Um protesto de moradores do bairro Nonoai complicou o tráfego pelas avenidas Nonoai e Campos Velho, desde o fim da tarde desta sexta-feira, na zona Sul de Porto Alegre. O grupo contesta a veracidade das multas emitidas por meio de um pardal fixo instalado na região.
De acordo com os manifestantes, o equipamento opera desregulado e autua a maioria dos condutores que sai do posto Megapetro e da rua Cachoeira, entrando na avenida Nonoai. O objetivo era chamar a atenção da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) a fim de que solucione o impasse.
No início da noite, porém, a EPTC emitiu nota lembrando que o pardal opera em uma faixa prioritária para o transporte coletivo, e que os abusos comprometem a prestação do serviço. De acordo com a autarquia, as autuações registradas no trecho podem ser comprovadas pela análise de vídeos capturados pelas câmeras registrando a passagem do veículo e que permitem identificar se houve infração ou não.
Em média, segundo o órgão de trânsito, de cada 100 registros de circulação de veículos pela faixa, em 30 ocorrem infrações. A EPTC esclarece, ainda, que os condutores autuados podem pedir as imagens pelo e-mail [email protected] ou pelo site da empresa, preenchendo um formulário específico.
Sobre a circulação em faixas exclusivas, o órgão salienta que o ingresso pelos demais veículos, além dos ônibus, é permitido somente para acesso a ruas laterais, postos de combustível, pontos de comércio e residências, e no menor trecho possível.
De acordo com o artigo 184 do Código de Transito Brasileiro (CTB), circular pela faixa ou via de tráfego preferencial de ônibus é considerado infração gravíssima, passível de multa de R$ 293,27 e sete pontos na CNH, com previsão de recolhimento do veículo.
