Após mais de oito meses de mediação, a cargo do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), governo gaúcho e sindicatos chegaram a um acordo judicial para permitir que 391 empregados de fundações em processo de extinção sigam trabalhando e recebendo salário.
A medida vale para os que tiveram a estabilidade judicializada, e fica em vigor até que o Supremo Tribunal Federal (STF) expeça a decisão de mérito.
Conforme analisado pela comissão especial que acompanha e monitora as entidades em extinção – coordenada pela procuradora do Estado Andreia Uber -, o acerto garante tranquilidade aos empregados, harmoniza as relações de trabalho e contém o risco de um eventual passivo trabalhista.
A adesão ao acordo, pelos sindicatos, deve ocorrer até 31 de maio.
