O líder da bancada do PTB na Assembleia Legislativa, deputado estadual Aloísio Classmann, encaminhou, nesta terça-feira, uma proposta que extingue o auxílio-mudança para os 55 deputados do Parlamento. O benefício equivale ao pagamento de um salário extra, no início e no término de mandato, para cada parlamentar. O Rio Grande do Sul teve 28 cadeiras renovadas na Assembleia para a legislatura 2019-2022. O texto depende de maioria simples em plenário para vigorar. Hoje, o subsídio mensal de um deputado estadual é de R$ 25.322,25. A cada quatro anos, o impacto aos cofres públicos chega a R$ 2,7 milhões.
A Mesa Diretora da Assembleia já havia apresentado um projeto de resolução para extinguir o privilégio, mantendo a ajuda de custo apenas para os deputados eleitos pela primeira vez. Contudo, pela manhã, durante a reunião de líderes, Classmann encabeçou iniciativa para estender o fim do benefício a todos os parlamentares da Casa. Para o líder da bancada do PTB, é preciso dar o exemplo, até para que outras assembleias do País façam o mesmo.
Como a reunião de líderes terminou antes do previsto, em função da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), relativa ao plebiscito para a venda de estatais, os representantes das bancadas ainda não chegaram a um consenso sobre o tema. O impasse envolve a possibilidade ou não de um deputado de fora da Mesa Diretora protocolar uma emenda a um projeto de resolução. Líderes de outras legendas entendem que. se houver consenso entre os representantes partidários, a emenda pode ser anexada ao texto.
Em caso contrário, a Mesa deve ser provocada para redigir um projeto novo, com base na justificava de Classmann. Na próxima semana, a iniciativa vai ser debatida durante as reuniões de líderes e da Mesa Diretora. Desde o início da atual legislatura, deputados já abriram mão do benefício. Se for aprovada, a lei só deve valer para a próxima legislatura. Os parlamentares que já receberam o auxílio-mudança, em fevereiro, não serão obrigados a devolver os valores.
