Estudantes realizam manifestação, na manhã desta quinta-feira, em Porto Alegre. O protesto é contra fechamento de escolas estaduais e em defesa do meio passe estudantil. O ato está sendo organizado por estudantes ligados a União Metropolitana dos Estudantes Secundários de Porto Alegre (Umespa) e a União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (UGES).
A concentração começou às 09h, em frente ao Colégio Estadual Júlio de Castilhos. Os estudantes seguiram caminhada até a Prefeitura da Capital.
De acordo com a UGES e a UMESPA, somente em Porto Alegre, seis escolas tiveram as atividades encerradas. Conforme a Secretaria de Estadual de Educação, as escolas foram fechadas na gestão anterior, em janeiro de 2018.
A manifestação desta quinta-feira também diz respeito a posição contra o fim do meio passe na capital gaúcha e a reforma da previdência, em tramitação no Congresso Nacional. Sobre a passagem escolar, a prefeitura esclarece que encaminhou à Câmara de Vereadores o PLE 013/17 propondo que o desconto de 50% ficasse condicionado à renda familiar de até três salários mínimos regionais, que corresponde a R$ 4.548,78.
Confira a nota da prefeitura na íntegra
Em 24 de julho de 2017, a Prefeitura Municipal encaminhou à Câmara de Vereadores o PLE 013/17 propondo que a passagem escolar com desconto de 50% fica condicionada à renda familiar de até três salários mínimos regionais (faixa 5), ou seja, R$ 4.548,78. O objetivo é tornar o sistema de transporte mais justo, concedendo benefícios a quem realmente precisa.
Hoje Porto Alegre possui um dos mais altos índices de gratuidades do país – 31% dos passageiros transportados não pagam. Sem subsídios, precisamos reduzir as gratuidades para baixar o valor da passagem para todos os usuários. O impacto estimado na tarifa, se o projeto for aprovado, é uma redução de R$ 0,10 (dez centavos).
Cabe lembrar que o valor da passagem é o custo dividido pelos passageiros pagantes. Quem não paga tem a passagem subsidiada por todos os outros usuários. Para o governo municipal, a isenção da tarifa deve ser dar pela condição econômica – e não, simplesmente, pela idade dos usuários.
Dentro deste espírito que o benefício para idosos de 60 a 64 foi aprovado pelos vereadores em 2018, a partir de um projeto enviado pelo Executivo, trazendo uma redução, considerando o arredondamento, de R$ 0,05 (5 centavos) na passagem ainda neste ano. A mudança ocorreu com base no aumento da expectativa de vida, adequando a legislação municipal ao que determina a lei federal, isenção a partir de 65 anos.
