Mais de cinco mil processos estão acumulados, aguardando análise, na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS), desde a vacância de titular na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Nomeados pelo então ex-governador José Ivo Sartori (MDB), os 21 vogais aptos a despachar deixaram os cargos no fim de fevereiro, ao término do quadriênio (2015-2019).
Autarquia subordinada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a Jucis deixou de examinar o registro público de atividades ligadas a sociedades empresariais porque o governador Eduardo Leite (PSDB) ainda não definiu a futura diretoria e os vogais do órgão. A paralisação afeta empresas que firmaram contratos bancários e podem ser multadas pelo descumprimento de acordos, por exemplo.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo permanecia sem comando desde a saída de Dirceu Franciscon (PTB), no início de março. Hoje, o deputado estadual Ruy Irigaray (PSL) tomou posse como titular da Pasta. Cabe ao novo secretário, em parceria com Casa Civil, avaliar os nomes indicados para ocupar os cargos diretivos do órgão. Entidades como Federasul, Fiergs, Farsul, Fecomércio, OAB e Corecon encaminharam, há quase um mês, listas tríplices com base nas quais Eduardo Leite deve nomear os futuros presidente, vice, diretores e vogais da Jucis.
Com o impasse na Pasta de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a indicação ficou estagnada, alertou a presidente da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), Simone Leite. “Nós estamos sensibilizando o governador para que haja essa nomeação, com urgência, do presidente da Junta, para que os vogais tenham legitimidade para fazer a análise dos processos. Não podemos ter esta vacância por tanto tempo. Precisamos de agilidade e que o perfil do novo presidente seja técnico”, acrescentou.
À frente da Jucis, mesmo com mandato expirado, o presidente Itacir Amauri Flores espera que o Executivo chancele os novos nomes até a próxima sexta-feira.
