No dia do aniversário de Porto Alegre, o prefeito Nelson Marchezan Júnior comemorou, em entrevista ao programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, a aprovação do projeto de lei que muda o Estatuto dos servidores públicos, enxugando o gasto com a folha do funcionalismo. A proposta do Executivo teve 24 votos favoráveis e 12 contrários no Plenário da Câmara de Vereadores, no fim da noite passada.
“Foi um avanço para a cidade. Precisamos arrumar as contas e são dois eixos básicos, que é receita e despesa. O primeiro passo na despesa, a maior que nós temos, que tem o maior crescimento de todas e que precisa de lei para ser diminuída, era a de pessoal. O outro eixo é o da receita, o que mais influencia e é mais discrepante com relação a todos os outros índices nacionais, é o nosso IPTU. Então, um eixo importante foi vencido”, afirmou.
Marchezan negou que não tenha havido espaço para conversa e debate com a categoria. “Não é verdade, ocorreram diversas reuniões onde eles (servidores) foram chamados para dialogar.” Para o prefeito, a partir de agora pode-se avançar na reestruturação da carreira dos servidores. Marchezan também informou que outros projetos vêm sendo pensados acerca da categoria e reiterou que é mentira que os atuais servidores perderão parte do salário com a proposta aprovada ontem na Câmara.
O outro ponto nevrálgico, segundo ele, se refere ao projeto de revisão da planta do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) da cidade. “Este é o mais discrepante, mas penso que temos todas as condições agora de aprovarmos esta matéria. Com isso, a cidade poderá olhar para frente, a Prefeitura poderá pagar suas contas e sobrará dinheiro para ser investido onde e para quem mais precisa”, acrescentou.
Maioria na Câmara
Independente de agora o governo ter a maioria na Câmara de Vereadores, o prefeito entende que o cenário – ano sem eleições – é outro facilitador para que os parlamentares olhem com atenção e aprovem o projeto. “Tudo está mais amadurecido, as relações, o entendimento sobre a importância, houve mais diálogo e conhecimento mútuo”, disse. A respeito do trâmite na Câmara, ele destacou que os vereadores é que darão o ritmo necessário para a matéria.
Parcerias Público-Privadas
Marchezan também reiterou que a pauta é a mesma dos governos federal e estadual: reformas na máquina pública. Ele usou como exemplo os avanços em Parcerias Público-Privadas (PPPs) em São Paulo e na Europa. “São Paulo já está nas melhores práticas, a Europa já está no pós e nós estamos no ‘se’, isso é triste porque vemos que a iluminação podia estar bastante adiantada, vemos 200 mil pessoas ficando sem água de forma permanente no verão e queremos discutir se a água é nossa? Ora, a água sempre vai ser do município, sempre, em todo lugar do mundo ela é, a concessão é dar para alguém fazer investimentos e depois se devolve a gestão. O saneamento também, é um discurso retrógrado, jurássico quase”, comparou.
Sobre as prioridades para o terceiro ano de gestão, o prefeito explicou que o foco está no projeto do IPTU e nas PPPs, entre elas iluminação pública, saneamento básico, parques e praças. “O Dmae não tem condições de fazer investimentos, nós temos 44% do esgoto in natura jogado na cidade e o Dmae tem 56 anos, queremos esperar mais 40 anos para isso? Várias outras questões também, por que não fazer PPP em hospital? Por que não fazer isso na área da educação também? É o futuro, nós estamos negando serviços públicos às pessoas”, pontuou.
Eleições 2020
Questionado se pensa na reeleição, Marchezan tergiversou. Apontou um argumento a favor e outro que o mantém sob cautela. Declarou que ser prefeito é colocar a “mão na massa”. “Trata-se de uma experiência única e diferenciada: é vida real em todos os seus aspectos. Eu estou muito feliz”. Entretanto, destacou a agressividade de alguns setores e as fortes críticas – segundo ele sem fundamento – como um “desestímulo”.
Sobre reeleição, disse que é um processo cansativo, “fisica e psicologicamente”, e que não é justo com o partido (PSDB) e com os parceiros políticos tomar uma decisão agora. “Em tese, eu acho que 4 anos é o suficiente. Quando se rema junto, é muito mais que suficiente, o que não foi o caso na maioria (da atual gestão)“, completou.
