Líderes de 13 partidos (PR, SD, PPS, DEM, MDB, PRB, PSD, PTB, PP, PSDB, Patriotas, Pros e Podemos) divulgaram nesta terça-feira uma nota em apoio à reforma da Previdência, mas impondo condições. Eles pedem a exclusão da proposta de dois aspectos: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural.
Para o líder do DEM, Elmar Nascimento (DEM-BA), a retirada desses trechos é fundamental para a proteção de pessoas abaixo da linha da pobreza no país. O manifesto, segundo Nascimento, pretende esclarecer à sociedade que o Parlamento busca preservar os “mais pobres e mais vulneráveis” no texto da reforma da Previdência.
“[A retirada desses trechos vai] trazer mais segurança, sobretudo, às pessoas mais pobres. Há uma campanha insidiosa, que é feita nas redes sociais, que estamos a deliberar uma reforma que vai atingir às pessoas mais pobres e a gente quer, por meio desse manifesto com os líderes que compõem a maioria na casa, já sinalizar que não faremos nada que retire direitos das pessoas mais pobres, que estão na linha abaixo da pobreza.”
BPC
O texto apresentado pelo governo federal prevê a desvinculação do BPC do valor do salário mínimo. Atualmente, essa remuneração é de R$ 998 por mês e atende pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos de baixa renda. A medida não atinge pessoas com deficiência, que continuarão a receber o salário mínimo. Os deputados também são contrários à desconstitucionalização da Previdência. Segundo eles, manter as regras na Constituição é uma forma de “garantir segurança jurídica a todos que serão impactados por essa tão importante e necessária reforma”.
Para a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselman (PSL-SP), a sugestão para retirar esses trechos era esperada. “Para mim não é surpresa nenhuma. Era absolutamente previsível que os líderes trabalhassem para modificação ou retirada, ou seja lá o que for, porque vamos discutir isso dentro do Congresso Nacional, porque eles já tinham mostrado uma insatisfação, em especial as bancadas do Norte e do Nordeste, com esses temas específicos”, disse.
Oposição
Nessa manhã, os partidos de oposição se manifestaram contrários ao texto da reforma da Previdência. PT, PCdoB, PSB, PDT, Rede e PSol defendem a rejeição completa da medida. O líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que partidos de oposição estão unidos contra os pontos da reforma, que, segundo ele, atingem os mais pobres. Juntos esses partidos detêm 133 cadeiras (do total de 513) na Câmara. A proposta precisa de 308 votos, em dois turnos, para ser aprovada.
“Lutaremos para impedir que essa proposta seja aprovada. Se for aprovada, vai agravar a principal chaga do Brasil, que é a desigualdade social e, por isso, não a toleramos”, afirmou Molon.
