Técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) iniciaram, nesta semana, a fiscalização dos criadores cadastrados no Programa de Vendas em Balcão (ProVB) dos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo e Tocantins, e da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) no Ceará e Paraíba. O primeiro disponibiliza milho dos estoques públicos para venda a preço de atacado e o segundo oferta uma subvenção pela venda de produtos extrativos abaixo do preço estabelecido pelo governo federal.
No caso do Vendas em Balcão, os três primeiros estados recebem a fiscalização até o dia 29/03. Já no Tocantins, ela será feita entre os dias 1 e 5 de abril. A escolha dos produtores fiscalizados é feita por amostragem. São verificados, dentre outros fatores, se a quantidade adquirida de milho está de acordo com o plantel declarado no cadastro. Na ocasião, a equipe de fiscalização realiza uma contagem dos animais nas propriedades para o cruzamento de dados do cadastro. Nos quatro estados, serão visitados cerca de 30 municípios.
“Nos dois tipos de fiscalização nós utilizamos um sistema chamado SifiscPG, que automatiza a busca de dados”, explica o superintendente de Fiscalização de Estoques da Conab, Arthur Santos Jerônimo da Costa. “A tecnologia possibilita a transmissão segura e rápida de dados, além de proporcionar maior transparência ao processo”.
Após a realização das fiscalizações, no caso de ocorrências de irregularidades, é aplicada uma suspensão cautelar no cadastro dos beneficiários. Em seguida, o criador recebe uma notificação informando sua infração e estabelecendo prazo para apresentação de defesa. Caso a defesa seja indeferida, o criador ficará suspenso por 2 anos de transacionar qualquer programa da Conab e pode estar sujeito a outras punições dependendo da ocorrência constatada.
Fiscalização PGPM-Bio – No caso da fiscalização dos beneficiários da PGPM-Bio, os técnicos da Conab verificam se os extrativistas de fato exercem esse ramo de atividade e se o recebimento da subvenção ocorreram conforme as normas que regem a política. As operações ocorrem até o dia 29 de março no Ceará e até 5 de maio na Paraíba.
