O Ministério Público Federal (MPF) anunciou que vai recorrer da decisão que concedeu a liberdade ao ex-presidente da República Michel Temer, ao ex-ministro Moreira Franco e outras seis pessoas presas na Operação Descontaminação. Os habeas corpus (HCs) foram acolhidos nesta segunda-feira pelo desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
“O Ministério Público Federal vai recorrer contra a decisão liminar do desembargador do TRF2. A expectativa é recorrer para que os HCs sejam julgados pela 1ª Turma, se possível na sessão da própria quarta-feira (27), mas a decisão de quando pautar os HCs cabe ao presidente da turma”, informou em nota o MPF.
No comunicado, os procuradores da Força Tarefa da Lava Jato disseram que recebem “com serenidade” a decisão de revogação das prisões e reitera que “as razões para a prisão preventiva são robustas e consistentes”, embora respeite a decisão liminar monocrática do relator.
Temer e Moreira foram presos preventivamente na última quinta-feira, juntamente com João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo. Também foram presos, provisoriamente, no mesmo dia, Rodrigo Castro Alves Neves e Carlos Jorge Zimmermann, que ganharam HCs ainda no fim de semana.
De acordo com o MPF, uma organização criminosa atuou na construção da usina nuclear de Angra 3, praticando crimes de cartel, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais e fraudes à licitação. Na investigação, foram apurados crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.
Segundo os procuradores federais, o grupo, supostamente chefiado pelo ex-presidente Michel Temer movimentou cerca de R$ 1,8 bilhão nos últimos 40 anos. As defesas dos acusados desmentem a ligação deles com os crimes.
