O governo gaúcho lançou hoje os primeiros projetos de concessões e Parceiras Público-Privadas (PPPs) das rodovias RSC-287 e ERS-324, do zoológico de Sapucaia do Sul e da estação rodoviária de Porto Alegre. As propostas foram apresentadas, pela manhã, no Palácio Piratini. A previsão é de que o processo de concessão das duas rodovias seja finalizado ainda este ano e que os contratos sejam assinados no início de 2020. O edital prevê que o pedágio a ser estabelecido para a RSC-287, cujo custo em cada uma das duas praças de pedágio atualmente é de R$ 7 fique mais barato, em R$ 5,93.
Já para a ERS-324, onde hoje não há cobrança, a expectativa é de que a tarifa fique, em no máximo R$ 9,64. Mas o secretário de Governança e Gestão Estratégica, Cláudio Gastal, espera ofertas de menores valores. “Vence o investidor que ofertar a menor tarifa de pedágio. O preço mais alto se dá por causa do volume de tráfego, mas acho que teremos uma grande surpresa e o preço será mais baixo”, disse, em entrevista para o Guaíba News desta segunda-feira.
Na RSC-287, onde existem hoje duas praças, até cinco podem passar a funcionar no trecho de 204 quilômetros a ser concedido, entre Tabaí e Santa Maria. Já na ERS-324, entre Passo Fundo e Nova Prata, o edital prevê duas estruturas de pedágio.
Na estrada que corta a região Central, a proposta prevê trechos a serem duplicados com investimentos privados de R$ 2,2 bilhões. A concessão é de 30 anos. Já na rodovia localizada na região Norte, o investimento previsto é de cerca de R$ 1,1, bilhão.
O Programa RS Parceiras ainda prevê novos estudos de equipamentos públicos a serem entregues para a gestão privada. O governador disse, na semana passada, que não considera adequado que o poder público opere rodovias diretamente através de uma empresa pública e que, por isso, uma das opções em estudo para o futuro da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) é a conversão dela em uma empresa de gestão de ativos, incluindo o patrimônio imobiliário.
Veja detalhes das concessões
RSC-287
Trecho a ser duplicado: entre Tabaí, Venâncio Aires, Santa Cruz e Santa Maria
Extensão: 204,51 quilômetros
Investimento privado: R$ 2,277 bilhões
Período da concessão: 30 anos
Praças de pedágio: 5
Praça 1: km 47, em Tabaí
Praça 2: km 86, em Venâncio Aires (existente), valor atual é R$ 7
Praça 3: km 131, em Candelária (existente), o valor atual é R$ 7
Praça 4: km 177, em Paraíso do Sul
Praça 5: km 214, em Santa Maria
Tarifa máxima estimada por praça: R$ 5,93
Obras previstas:
– Duplicação dos trechos urbanos em até cinco anos
– Duplicação total da rodovia em 11 anos
ERS-324
Trecho a ser duplicado: entre Passo Fundo, Marau, Casca e Nova Prata
Extensão: 115,3 quilômetros
Investimento privado: R$ 1,091 bilhão
Período da concessão: 30 anos
Praças de pedágio: 2
Praça 1: km 195, Passo Fundo
Praça 2: km 279, Nova Bassano
Tarifa máxima estimada por praça: R$ 9,64
Obras previstas:
– Execução dos contornos em até seis anos
– Duplicação do trecho urbano em sete anos
– Duplicação total ao longo do período de concessão
