A Prefeitura de Alvorada, na região Metropolitana, confirmou que segue suspensa a licitação, por meio de pregão eletrônico, para registro de preços para eventual aquisição futura de salgadinhos de festa, torta, docinhos e salgados que atenderiam à demandas de secretarias municipais em eventos comemorativos. A licitação foi denunciada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) por conta do alto valor do registro de preços.
Conforme o edital, a concorrência obedeceria ao critério de menor preço por item. Os gêneros alimentícios seriam entregues conforme necessidade de cada secretaria e sob prévia encomenda, com no mínimo cinco dias de antecedência, pois se destinavam a ocasiões especiais.
Entre os itens orçados estão: 485 tortas de brigadeiro preto e branco com valor total estimado em R$ 16.470,60; 15.800 unidades de pastel de forno no valor total estimado de R$ 53.246,00 e 17.800 unidades de Croissant no valor total estimado em R$ 48.060,00. Somados todos os dez itens, o valor total estimado é de R$ 1.748.581,40. O secretário de administração da prefeitura de Alvorada, Luiz Carlos Telles Lopes reafirmou que houve um erro de cálculo e que o valor é “fora da realidade de qualquer aquisição”. Lopes exemplificou dizendo que, em 2018, foram gastos R$ 8.289,40 em itens alimentícios.
*Os itens estão apresentados na ordem que constam no edital – pregão eletrônico n° 064/2018.
O pregão eletrônico n° 064/2018 foi aberto em 22 de novembro de 2018. O departamento de compras do executivo, reconhecendo o mérito da causa, suspendeu no dia 04 de dezembro de 2018 o pregão que aconteceria no dia 6 de dezembro do ano passado.
Em nota, divulgada nesta terça-feira, a Prefeitura de Alvorada esclareceu que a licitação encontra-se suspensa e que a concorrência seria apenas uma estimativa e não compra de fatos dos itens. O posicionamento do executivo, assinado pelo prefeito José Arno Appolo do Amaral ressalta ainda que os quantitativos estimados na licitação foram apresentados de forma equivocada e não condizem com a realidade.
Confira a nota na íntegra da Prefeitura de Alvorada
A Prefeitura de Alvorada vem a público esclarecer que encontra-se SUSPENSO o Pregão Eletrônico Nº 064/2018, do tipo Menor Preço por Item, para o REGISTRO DE PREÇOS, visando eventual aquisição futura e fracionada de salgadinhos de festa, torta, docinhos e salgados que atenderiam à “demandas” de secretarias e serviços da Administração Municipal em eventos comemorativos.
Cumpre esclarecer, por relevante, que este Registro de Preço seria apenas uma “estimava” e não a compra de fato, cabendo ressaltar, ainda, que os quantitativos estimados foram apresentados de forma equivocada e não condizem com a realidade. Diante disto a Administração Municipal já suspendeu o presente pregão, conforme publicado no Diário Oficial dos Municípios e no Jornal Cidades em 5 de dezembro de 2018, até que os quantitativos sejam corrigidos.
