Será sancionada nesta quarta-feira, em Porto Alegre, a lei que institui o programa Família Acolhedora. O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores em 17 de dezembro do ano passado.
A Lei visa proteger crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica, ou que apresentem situação de risco dentro de seu contexto sociofamiliar, mediante inclusão em uma família acolhedora. Entretanto, o acolhimento nas famílias deve ser temporário, estimulando a reestruturação dos vínculos com os familiares de origem dos encaminhados, visando a superação dos conflitos.
O processo de seleção das famílias, encaminhamento das crianças e adolescentes e o acompanhamento do programa será feito pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e pelos Juizados da Infância e da Juventude de Porto Alegre. Após a sanção da lei, a expectativa é capacitar 20 famílias acolhedoras ainda este ano. Atualmente, são 800 crianças ou adolescentes abrigadas no município.
