Plano de carreira: municipários reivindicam mudança de local para audiência pública

Discussão está marcada para esta quinta-feira, a partir das 19 horas, no Plenário Otávio Rocha

Presidente e vereadores receberam sindicalistas e deverão analisar pedido. Foto: Giulia Secco/CMPA

Representantes de centrais sindicais de servidores do município estiveram reunidos, hoje, com a presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Mônica Leal (PP) para discutir a troca de local para realização da audiência pública, marcada para quinta-feira no Plenário Otávio Rocha. O objetivo da audiência é debater o projeto de lei do Executivo que altera o Plano de Carreira e restringe vantagem dos servidores.

No fim de fevereiro, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre suspendeu a tramitação e a votação da matéria encaminhada pela Prefeitura. A Justiça concedeu liminar depois que o Legislativo não acatou pedido do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) para realizar uma audiência pública sobre o tema.

Conforme o vereador Clàudio Janta (SD), os servidores argumentam que o espaço do Legislativo municipal é limitado para comportar a categoria. “Esta Casa não terá capacidade para receber nem 1% dos servidores. E esse é um local de diálogo em que todos precisam ser ouvidos e não podemos deixar que os direitos sejam reprimidos”, ressaltou.

Mônica Leal explicou que a Câmara, como um espaço democrático, tem todo interesse de receber os servidores e que o pedido de alteração de local já foi levado para a reunião da Mesa Diretora quando, então, foi acordado pela manutenção do Plenário Otávio Rocha. “Sou muito sensível a esse tema no sentido de fazer o que é melhor para todas as partes, pois a Câmara é um local de mediação. Temos 360 lugares entre o Plenário Otávio Rocha e o Plenário Ana Terra que abriremos para que todos possam participar”, destacou a vereadora.

A presidente do Legislativo, contudo, disse que o novo pedido de troca de local para as discussões sobre o projeto de lei do Executivo será novamente apresentado na reunião de Mesa desta quarta-feira, às 10 horas, e será debatido pelos vereadores.