O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr., defendeu nesta sexta-feira a atualização da planta do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) que corrige a chamada planta genérica de valores, que estipula o valor venal dos imóveis e cria alíquotas conforme o valor da propriedade na cidade. Em entrevista à Rádio Guaíba, o tucano afirmou que “em qualquer sistema, seja ele liberal, socialista, democrático ou autoritário”, esse é o conceito mais básico de tributo justo. “É uma questão que vem desde 1991, e qualquer pessoa sabe que tem que fazer isso, pagar em cima do valor do seu patrimônio, porque algumas pessoas estão pagando o que não deveriam”, argumentou, falando que “a máquina pública deve cobrar um pouquinho de quem tem mais para dar o mínimo a quem tem menos”.
“É simples: é desumano demorar tanto para isso. Tributo em cima de consumo é injusto. Por que nos Estados Unidos as roupas e alimentos são mais baratos? Porque os impostos são baixos. Isso é compensado nos tributos em cima da propriedade. Em Nova Iorque, em Manhattan, as alíquotas chegam a 8%”, argumentou. O tucano ainda relatou que a “a saúde financeira de Porto Alegre é a pior entres as capitais do Brasil” e, “quando a máquina pública está falida, quem sofre é o mais pobre”. Para ele, a solução passa por uma reforma das leis que determinam para onde devem ir os valores arrecadados.
Conforme o prefeito, o orçamento anual para a Capital fica em torno de R$ 7 bilhões, mas quase metade da quantia é usada para pagamento de pessoal. “Não há como isso se viabilizar. Esse é o problema do Estado. Grécia quebrou por isso, Portugal e Alemanha quase faliram por isso também. O que fizeram? Reformaram”, frisou. Por conta do modus operandi, Marchezan disse que Porto Alegre dá um calote de R$ 300 milhões ao final de cada ano.
“Temos 200 mil pessoas que ficam sem abastecimento de água porque foram tirados recursos para pagar pessoal. Por isso, quando chega nos investimentos necessários de R$ 2,5 bilhões para estruturas de drenagens, não sobra recursos. É também um dos motivos das obras da Copa terem parado. Tivemos de ir ao Banrisul para buscar uma contrapartida”, explicou.
Aumento da passagem de ônibus
Marchezan também comentou o aumento da passagem de ônibus em Porto Alegre. “São dois principais fatores: temos um grande índice de não-pagantes, então fica mais caro para quem paga; e também há uma diminuição de usuários pelo conforto, qualidade, transformação na mobilidade. Sabemos que temos vários problemas. No ano passado, tivemos uma redução de 5% a 6%, e isso vai deixando mais caro para os passageiros. E quem usa são as pessoas mais pobres”, disse.
Questionado sobre a possibilidade de ajuda da Prefeitura para redução dos valores, o prefeito ponderou que o transporte coletivo é de interesse social e, por isso, o município “tem a obrigação e o direito de regulamentar todos os outros tipos de transportes”. “Na questão dos aplicativos, estamos com uma liminar que suspende nossa regulamentação, porque se entende que é intervenção pública na iniciativa privada”, acrescentou.
Além disso, Marchezan frisou que, para investir nas questões sociais, “tem que sobrar dinheiro, o Estado tem que ser saudável”. É, segundo ele, o caso de São Paulo, onde a prefeitura subsidia em torno de R$ 5 bilhões, o que equivale a quase todo o orçamento de Porto Alegrem, segundo o prefeito. O tucano ainda comentou que existe, no âmbito nacional, uma previsão de regulamentação em cima da tributação sobre o combustível para direcionar uma taxa para subsidiar o transporte coletivo.
Reeleição
Marchezan ainda não sabe se buscará a reeleição no pleito dos próximo anos. “Temos um grande trabalho a ser feito, mas é muito cedo. Se eu pudesse ser prefeito 24 horas, eu seria, porque é muito bom tentar ajudar, mas é muito cansativo psicologicamente, fisicamente. Quatro anos é muito tempo e, se todos remassem juntos, dava para fazer uma revolução na máquina pública”, finalizou.
