Após a sanção da nova Lei do Mobiliário Urbano de Porto Alegre, a Prefeitura deve lançar, nos próximos dias, o edital para a instalação dos relógios de rua na cidade. A expectativa é de que mais de 160 relógios de rua entrem em operação ainda neste ano, segundo o secretário Municipal de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi.
“A gente deve ter a publicação da consulta pública do edital de relógios de rua ainda nesta semana. Toda a análise técnica já foi feita e acredito que não deva demorar mais de que 10 ou 15 dias para a publicação do edital definitivo. Então, já teremos aí uma boa licitação ainda no mês de março. São 168 relógios de rua pela cidade inteira”, explicou o secretário.
Os relógios antigos, que exibiam o horário e a temperatura, foram desligados ainda em 2015. Antes da consulta pública, a Prefeitura tinha planos de instalar os equipamentos desde o Lami até a Ilha da Pintada.
A nova Lei do Mobiliário Urbano da Capital foi sancionada na manhã desta quarta-feira no Paço Municipal. A partir de agora, também fazem parte da mobília urbana espaços e estruturas estabelecidos na cidade nos últimos anos, como os cachorródromos, as paredes verdes (jardins verticais), os bicicletários e os parklets.
Com a lei, empresas privadas podem se tornar permissionárias de espaços públicos, mediante pagamento de uma taxa à prefeitura. Essas empresas ficam responsáveis pela manutenção da área e podem usar o espaço para publicidade, desde que não obstruam as vias e espaços públicos e sejam mantidas em bons estados de conservação e em boas condições estruturais.
Para o vereador André Carús (MDB), um dos 18 autores do projeto, a nova legislação amplia participação do setor privado para a manutenção dos espaços públicos. “Ao mesmo tempo em que considera o investimento público para a melhoria desses elementos, também favorece e desburocratiza a atração do setor privado para colaborar nesse sentido. Óbvio que a principal inovação é um aumento da utilização da publicidade no mobiliário, o que não significa o desrespeito às normas de controle da poluição visual”, disse Carús.
Segundo a proposta, as associações de moradores legalmente constituídas podem opinar ou propor soluções sobre a colocação de veículos de divulgação e mobiliário na área onde atuam.
Para o prefeito Nelson Marchezan Jr, com a nova lei, Porto Alegre segue o caminho de outras grandes cidades do mundo. “A lei também regula e cria regras para a exploração de publicidade em outdoors, painéis eletrônicos e murais, entre outros. Além de segurança jurídica, temos segurança econômica para investir no mobiliário urbano em POA. Seguimos o caminho de cidades como São Paulo e Paris”, postou o prefeito nas redes sociais.
A lei também regula e cria regras para a exploração de publicidade em outdoors, painéis eletrônicos e murais, entre outros. Além de segurança jurídica, temos segurança econômica para investir no mobiliário urbano em POA. Seguimos o caminho de cidades como São Paulo e Paris. pic.twitter.com/z2b5okVhG6
— Nelson Marchezan Jr (@marchezan_) March 13, 2019
