A 26ª Vara Federal de Porto Alegre irá realizar o quarto mutirão de conciliações envolvendo as ações de desapropriação de imóveis localizados na Ilha Grande dos Marinheiros para a construção da nova ponte do Guaíba. Ao longo da próxima semana, de 11 a 15 de fevereiro, novas rodadas de negociações serão realizadas pelos moradores do local e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).
Nos três mutirões realizados em 2018, foram pautados 377 processos. Deste total, 306 foram encerrados com acordo e outros 37 foram redesignados para uma nova data.
Na próxima semana, 118 ações ingressarão nas rodadas de negociões. Assim como ano passado, as tratativas serão mediadas pelo juiz federal Hermes Siedler da Conceição Júnior, responsável pelo projeto de audiências coletivas de conciliação, que abrange os processos da nova ponte do Guaíba.
O magistrado ressalta que a intenção da Justiça Federal do RS é, até o mês de setembro, levar à audiência todos os processos envolvendo as desapropriações para construção da nova ponte. Conceição Júnior destaca a enorme economia de tempo e de recursos públicos obtidos com a conciliação, uma vez que os processos são concluídos já na fase inicial.
No entanto, na sua avaliação, o principal ganho obtido com o mutirão está sendo a promoção da cidadania. “Este projeto é, acima de tudo, uma questão social. Nós estamos tentando resolver o problema de um grupo de pessoas que vive na linha da pobreza, em residências que não oferecem o mínimo de conforto. Com os acordos, elas recebem uma casa onde poderão viver dignamente com suas famílias. Isso, pra mim, é algo que não tem preço”, concluiu.
As audiências serão realizadas no auditório do prédio-sede da JFRS (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 – 9º/ala norte) e iniciam às 13h. Ao todo, serão sete mesas de conciliação simultâneas. Todas elas contarão com a presença de servidores da 26ª Vara Federal.
