O Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus, na tarde desta terça-feira, aos cinco engenheiros e funcionários presos pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, na região Metropolitana de Belo Horizonte.
O pedido de liberdade feito pela defesa dos detidos, nesta segunda-feira, tramitou na sexta turma do Tribunal. Na solicitação, o advogado de Rodrigo Artur Gomes de Melo, Ricardo de Oliveira e César Augusto Paulino Grandchamp, alegou que os clientes sofriam “constrangimento ilegal” com a prisão.
Na última semana, a mesma solicitação já havia sido feita ao TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais).
O relator do caso no STJ, ministro Nefi Cordeiro, responsável por apresentar o primeiro parecer sobre o assunto, observou que os suspeitos já prestaram declarações na investigação. Além disso, já foram feitas buscas e apreensões sem que tenha sido apontado que ofereçam risco à sociedade, caso fiquem em liberdade.
Todos os ministros da sexta turma defenderam que, apesar da gravidade do fato ocorrido, não há fundamentos idôneos para as prisões. A reportagem tenta contato com a defesa dos presos.
