Os R$ 11 bilhões bloqueados das contas da Vale para garantir a reparação dos danos da tragédia de Brumadinho (MG) correspondem a mais que o dobro do valor gasto pelas mineradoras para atender vítimas e recuperar o meio ambiente após o rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG) há mais de três anos. Cerca de R$ 5,26 bilhões tiveram essa destinação até o mês passado.
A tragédia de Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015, deixando 19 mortos, centenas de desalojados e danos ambientais que se estenderam até o Espírito Santo. Na ocasião, foram responsabilizadas além da Samarco, as duas acionistas da empresa. Um delas é a própria Vale e a outra é a multinacional anglo-australiana BHP Billiton.
Não existe um cálculo que defina o valor exato que deve ser gasto pelas três mineradoras. Um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) que as empresas firmaram com o poder público após a tragédia levou à criação da Fundação Renova para gerir os programas de reparação. Na época, as partes estimaram um investimento de aproximadamente R$ 20 bilhões ao longo de 15 anos, mas o acordo estabelece que a Samarco, a Vale e a BHP Billiton se comprometem a atuar até que todo o prejuízo tenha sido sanado.
Contrário ao TTAC, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou em maio de 2016 com uma ação civil pública na qual calculou os prejuízos em R$ 155 bilhões. Esse processo está atualmente suspenso para negociação entre as partes. MPF, as mineradoras e o poder público chegaram a assinar um acordo em junho do ano passado que levou a uma modificação do TTAC em aspectos relacionados à governança, com intuito de ampliar a participação das vítimas no processo de reparação.
De acordo com a Fundação Renova, dos R$ 5,26 bilhões recebidos das três mineradoras e aplicados nos programas de reparação, R$ 1,3 bilhão foram destinados até o momento exclusivamente para pagamento de indenizações e do auxílio financeiro emergencial aos atingidos. Esse auxílio, pactuado no TTAC, deve ser pago mensalmente a todas as pessoas que perderam renda, sem natureza indenizatória. Esse valor corresponde a um salário mínimo, acrescido de 20% por dependente, somado ao custo de uma cesta básica.
Os investimentos na recuperação ambiental, o que abrange reflorestamento e recuperação de nascentes, foram de R$ 1,45 bilhão. Há ainda gastos com obras de infraestrutura e de reconstrução das comunidades. Após diversos atrasos, foram implantados os canteiros de obras de Bento Rodrigues e Paracatu, distritos de Mariana. O processo de reconstrução de Gesteira, distrito de Barra Longa (MG), está mais atrasado. A compra do terreno que vai receber a nova comunidade só ocorreu em dezembro do ano passado.
O restante dos R$ 5,26 bilhões se destinou a outras ações como, por exemplo, o monitoramento da qualidade da água e da biodiversidade, a recuperação produtiva das propriedades rurais, a garantia de atendimento psicológico às vítimas e o ressarcimento dos gastos extraordinários dos municípios, por exemplo. Algumas prefeituras, insatisfeitas com a condução do processo, recorreram à Justiça em busca de compensação financeira.
Bloqueios
Os três bloqueios decorrentes do rompimento em Brumadinho já atingem R$ 11 bilhões nas contas da Vale. O objetivo é assegurar recursos necessários para a reparação dos danos da nova tragédia, ocorrida na última sexta-feira, a partir do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão. O último boletim do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais cita 99 mortos e 259 desaparecidos.
Dois dos três bloqueios foram liminares obtidas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Uma outra liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) bloqueou mais R$ 1 bilhão em ação movida pelo governo de Minas Gerais.
A Justiça do Trabalho autorizou o bloqueio de mais R$ 800 milhões, mas destinados exclusivamente ao pagamento de direitos trabalhistas, assegurando “as indenizações necessárias a todos os atingidos, empregados diretos ou terceirizados, pelo rompimento da barragem”.
