O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vai mais a São Bernardo do Campo (SP) para encontrar a família hoje. No início da tarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu autorização para Lula deixar a prisão e se encontrar com parentes em razão do velório e enterro do corpo do irmão dele, Genival Inácio da Silva. Conhecido como Vavá, ele morreu ontem, devido a complicações de um câncer de pulmão.
A decisão de Toffoli liberou Lula para se encontrar exclusivamente com parentes em uma unidade militar, mas o proibia de usar celulares ou dar declarações públicas e entrevistas à imprensa. O ministro proferiu a liminar cerca de 30 minutos antes do sepultamento do corpo, que ocorreu por volta das 13h, no Cemitério Pauliceia, em São Bernardo do Campo (SP).
De acordo com a defesa de Lula, o encontro em uma unidade militar podia agravar o sofrimento da família. “Ocorre que a decisão proferida por Vossa Excelência chegou ao conhecimento do Peticionário quando seu irmão já havia sido sepultado. Diante disso e por entender que o encontro com seus familiares horas após o sepultamento de seu irmão em uma unidade militar, na forma consignada na r. decisão, terá o condão de agravar o sofrimento já bastante elevado de seus membros, o Peticionário informou à sua Defesa técnica que não tem o desejo de realizar o deslocamento nesta oportunidade”, sustenta o texto.
A defesa ressalta ainda que a posição de Lula não significa que o ex-presidente abriu mão do direito de participar dos ritos funerários do irmão. “Essa posição, cumpre salientar, não implica em qualquer renúncia ao direito sustentado, mas o doloroso desdobramento de um inequívoco constrangimento ilegal ao qual o Peticionário foi submetido até a decisão proferida por Vossa Excelência”.
Mais cedo, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), líder do partido na Câmara, informou, pelo Twitter, a decisão de Lula de não ir mais por não ter “motivos para se encontrar às escondidas com a família como se isso fosse um favor do MPF e do Judiciário da turma da Lava Jato”.
Lula está preso desde 7 de abril do ano passado por ter a condenação no caso confirmada pelo TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Os advogados de Lula alegaram que a Lei de Execução Penal (LEP) prevê que presos possam deixar as unidades para comparecer ao velório de um parente próximo.
A defesa do ex-presidente recorreu ao STF depois que a juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal em Curitiba, rejeitou o mesmo pedido, na madrugada de hoje. A decisão acabou sendo confirmada pelo desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal (4ª Região). No despacho, a juíza entendeu que a decisão final era da Polícia Federal (PF), que alegou dificuldades logísticas para realizar a viagem e também argumentou que a presença do ex-presidente impunha risco de tumultuar a ordem pública, em razão de manifestações de simpatizantes.
