O promotor Daniel Martini, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, afirmou hoje à Rádio Guaíba que é preciso fortalecer o serviço de fiscalização ambiental no país. Ele reforçou que o Brasil “não trata com seriedade” os licenciamentos ambientais, criticando a forma com se solicita esse documento. “Nós queremos um licenciamento forte, efetivo, que tenha uma fiscalização por parte do Estado sobre os dados apresentados pelo empreendedor”, reforçou.
O promotor atua no acompanhamento das duas barragens gaúchas apontadas pela Agência Nacional de Águas (ANA) em situação de alerta: a barragem do Capané, em Cachoeira do Sul, e a barragem de Santa Bárbara, em Pelotas. Conforme ele, as estruturas hoje estão em acompanhamento constante, mas que é preciso manter vigília sobre o tema. Além disso, relembrou que o Rio Grande do Sul é hoje o Estado com o maior número de barragens hídricas no país, grande parte delas destinadas à irrigação agrícola.
Martini também ressaltou o ponto de partida dos trabalhos do MP acerca desse tema, que se deu a partir de riscos apresentados pela barragem de Águas Claras, em Viamão. “Acredito que, naquele momento, a situação de Viamão era até mais preocupante do que a do Capané e de Santa Barbara”, acrescentou. Disse, ainda, que é preciso valorizar o trabalho técnico, “mas o Estado precisa dar a segurança à população, de que as obras foram checadas e garantidas, coisa que nós não temos hoje infelizmente no Brasil.”
Já o secretário estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Jr, afirmou que o foco precisa ser na fiscalização dos empreendimentos já instalados e também na conscientização dos proprietários. “Não existe afrouxamento nem concessão irrestrita, mas precisamos ter foco. Se tivermos foco no licenciamento, muitas pessoas vão atuar nisso, mas o dano ambiental não acontece ali, acontece com a empresa funcionando”, afirmou. Ele acrescentou que é possível evitar ou reduzir danos fiscalizando a atuação desses locais.
“Quando falamos não em flexibilizar, mas em reduzir a atividade cartorial do licenciamento, que já tem regras claras, não tem por que o técnico analisar o papel. Ele aceita tudo, precisamos ter foco na fiscalização”, ponderou. Entretanto, reforçou que atualmente o plantel é enxuto e que, nas condições presentes, é difícil atender às demandas.
