A proposta de reforma da Previdência vai ser encaminhada ao Congresso Nacional na segunda semana de fevereiro, informou hoje o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Segundo o secretário, o governo bateu o martelo sobre a estratégia para apresentar o texto.
O Palácio do Planalto pretende aproveitar a reforma apresentada pelo governo do ex-presidente Michel Temer e apensar a proposta a ser encaminhada ao Congresso Nacional. Com isso, o texto pode ir diretamente à apreciação do plenário da Câmara, aproveitando que o projeto encaminhado por Temer já passou pela etapa das comissões.
“Já foi decidido que vamos utilizar o arcabouço da 287 [Proposta de Emenda Constitucional – PEC 207/16], e a ideia é apresentarmos o projeto no plenário da Câmara a partir da segunda semana depois da votação da mesa diretora”, disse Marinho, em entrevista coletiva na qual apresentou o texto da chamada Medida Provisória contra Fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com o secretário, a estratégia vai ser refinada com a participação do presidente Jair Bolsonaro, dos ministros Paulo Guedes, da Economia, e Onyx Lorenzoni, da Casa Civil. A diferença é que o texto de Temer não prevê a criação de um regime previdenciário em que cada trabalhador faça a própria poupança (capitalização), como o governo deve apresentar em fevereiro, o que pode gerar questionamentos por parte da oposição.
“A nossa perspectiva foi traçada e, nesse momento, o grupo está trabalhando com cenários, fazendo cálculos atuariais, consultando outras pessoas e, ao mesmo tempo, levando para o presidente Bolsonaro para que ele avalie para onde a gente vai”, afirmou. “Bolsonaro está recebendo as linhas gerais, ele está dando as linhas gerais do projeto, que está sendo submetido a ele”, acrescentou.
A reforma da Previdência deve ser um dos temas que Bolsonaro vai abordar no Fórum Econômico Mundial, que ocorre em Davos, Suíça, entre os dias 22 e 25 deste mês. Marinho não deu detalhes sobre o texto a ser apresentado, mas disse que o governo trabalha para que seja uma “reforma justa”.
A expectativa é que Bolsonaro assista a uma apresentação sobre o material da reforma no fim de semana. Marinho disse que Bolsonaro só bate o martelo quando voltar da Suíça. Questões como idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres e período de transição, além da situação dos militares, ainda estão em fase de estudo e não foram divulgadas à imprensa.
