A partir de 1º de fevereiro, caem os preços de referência dos combustíveis para fins de tributação de ICMS no Rio Grande do Sul. A primeira pesquisa de 2019 refletiu que os valores diminuíram, em especial os do diesel, diesel S10 e gasolina.
O preço novo a ser utilizado para tributação da gasolina, por exemplo, cai de R$ 4,5561 para R$ 4,4016 (redução de 3,4%). Já para o diesel, o valor baixa de R$ 3,3733 para R$ 3,3522 (redução de 0,6%). Como a alíquota de ICMS é de 30% sobre o valor de referência, a tendência é de que a arrecadação com o imposto se reduza e que os combustíveis fiquem levemente mais baratos para o consumidor.
Os preços foram obtidos através de pesquisa realizada pela Receita Estadual durante o mês de janeiro em postos de combustíveis de 490 municípios gaúchos, onde foram consideradas as notas fiscais emitidas a consumidores. O levantamento considera o volume de consumo em cada região, o que reflete os preços efetivamente praticados na bomba para o consumidor final.
No ano passado, a Receita Estadual calculou uma redução superior a R$ 350 milhões no recolhimento de impostos ocasionada pela redução de preço dos combustíveis em postos gaúchos.
