A Justiça bloqueou, nesta quinta-feira, R$ 2,2 milhões em verba estadual para garantir pagamentos destinados à saúde de São Leopoldo, no Vale do Sinos. O montante, destinado à UPA Scharlau, havia sido garantido através de liminar, ainda em dezembro, quando a cidade decretou situação de emergência no atendimento hospitalar e nas unidades do Sistema Único de Saúde (Sus), entre outras medidas, justamente pela falta de repasses.
Conforme o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, “essa não é a solução do problema”, já que o dinheiro vai chega atrasado. Ele ainda reforçou que espera que a atual gestão mantenha os pagamentos em dia. Durante o governo anterior, a procuradoria-geral do município garantiu liminares totalizando R$ 2,8 milhões em repasses ainda em aberto.
Caso o Estado não quite a dívida referente à UPA, a Justiça deve determinar o bloqueio desse todo o valor pendente. “O quadro se agravou e não há perspectivas a curto prazo. Não temos condições de manter os serviços sem os repasses do governo do Estado, a crise é muito grave”, ressaltou o prefeito.
O que disse o governo estadual
A Secretaria Estadual da Saúde respondeu através de nota: “conforme determinado pelo Decreto do Governo do Estado, a SES está fazendo o levantamento do total de restos a pagar para posterior negociação com municípios, hospitais e demais credores. A programação de pagamentos do atual governo, referente a janeiro, está em análise na Junta de Conciliação Orçamentária e Financeira (Juncof) da Secretaria da Fazenda.”
