A Equipe de Fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) recolheu 8,3 toneladas de banners, cavaletes, faixas e placas instalados sem permissão em ruas da cidade no decorrer de 2018. O número de material apreendido em 2018 é superior às seis toneladas de 2017.
“O objetivo das ações é diminuir a poluição visual da cidade. Além de remover o material sem licença ambiental, a Smams autua os responsáveis pelas propagandas”, explica o secretário Maurício Fernandes.
Cavaletes e placas em bom estado de conservação vão para um depósito, por 30 dias, após o recolhimento. Caso algum proprietário queira solicitar o material de volta, há prazo de 15 dias para apresentação de defesa. O restante é encaminhado para reciclagem.
A matéria é disciplinada com base em uma lei alterada pela última vez em 2010 e regulamentada através de decreto.
