“Força da política faz a soberania ceder”, comenta Tarso sobre Battisti

Ex-ministro da Justiça disse que deve ser compreendida decisão do governo boliviano de aceitar a extradição do ex-ativista italiano

Tarso apontou força política para extradição de Battisti | Foto: Mauro Schaefer / CP Memória

Ministro da Justiça do governo Lula quando o Brasil concedeu refúgio político a Cesare Battisti em 2009, Tarso Genro se manifestou em nota sobre a prisão seguida extradição do italiano, a partir da Bolívia, no fim de semana. Apesar do pedido do governo brasileiro, ele não passou pelo Brasil.

Tarso tratou a questão pelo ponto de vista político e apontou o que chamou de “ascensão da extrema direita” na decisão de extraditar Battisti. “Cada país exerce a sua soberania de acordo com as condições políticas do seu tempo. Nos períodos de Mitterrand, Fernando Henrique – depois Lula -, o tratamento dado a pessoas assediadas por processos judiciais de cunho mais político era mais tolerante, de acordo com o direito interno de cada país e os protocolos internacionais. Hoje, com o ascenso generalizado de uma extrema direita radicalizada, as interpretações dos Estados estão sob cerco e a soberania nacional tende a ceder a pressões de outra natureza”, apontou.

Sob esse argumento, Tarso disse que deve ser compreendida a decisão do presidente da Bolívia, Evo Morales, de esquerda, de aceitar conceder a extradição de Battisti para a Itália. “É a força da política que faz a soberania ceder. Neste contexto é que deve ser entendida e considerada a decisão do governo Evo Morales”, apontou.

Condenação

Battisti deixou a Itália após condenação por quatro assassinatos cometidos entre 1977 e 1979. No país europeu, ele havia sido condenado, primeiramente, por participação em bando armado e ocultação de armas a 12 anos e 10 meses de prisão em 1981. Mais de uma década depois, em 1993, teve a prisão perpétua decretada pela Justiça de Milão, em razão de quatro homicídios considerados hediondos contra um guarda carcerário, um agente de polícia, um militante neofascista e um joalheiro. Battisti sempre negou ter cometido esses crimes.

Após idas e vindas por França e México entre 1981 e 2004, o italiano chegou ao Brasil, onde acabou preso em 2007. Em 2009, Tarso concedeu refúgio político ao italiano. No último dia do segundo mandato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu asilo político para o italiano e impediu a extradição.

Cesare Battisti fugiu do Brasil logo após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinar a prisão dele em dezembro do ano passado. Ele esteve foragido até ser capturado em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, no sábado.