O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr, garantiu nesta quarta-feira que o Carnaval de Rua da cidade não terá nenhum recurso oriundo dos cofres públicos municipais. A afirmação foi feita durante evento de divulgação dos termos dos dois editais que compõem a realização do Carnaval de Rua POA 2019.
Seguindo regras definidas em audiência de conciliação na 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, ainda no mês de dezembro do ano passado, o evento no bairro Cidade Baixa será realizado nos dia 2 e 5 de março, limitado a participação de quatro blocos carnavalescos.
De acordo com Marchezan, o evento, que pela primeira vez terá regras, vai disponibilizar menos recursos humanos do executivo pois, como prevê edital, a organizadora a ser escolhida terá que arcar com todas as despesas de limpeza, segurança, infraestrutura, entre outros detalhes. “Não serão colocados recursos públicos e serão investidos menos recursos humanos que antes eram colocados pela EPTC, Guarda Municipal e DMLU. Óbvio que ainda estarão presentes, mas em menor quantidade porque a empresa organizadora do evento irá se responsabilizar por muitas dessas atividades e pela compensação de eventuais ações da prefeitura que possam gerar alguma despesa para o erário público. Então, os dois editais são um para contratar a organizadora do evento. Um para contratar a produtora do evento e outro para credenciamento dos produtores das escolas possam realizar suas manifestações”, afirmou.
Dois editais, em formato de pregão eletrônico, norteiam o Carnaval de Rua de Porto Alegre. Um é destinado a seleção de uma empresa que será a organizadora dos eventos que compõem o circuito. Nesse edital ainda constam as estruturas que serão necessárias para a realização do evento, como por exemplo, disponibilizar carro de som no formato trio elétrico. A vencedora que será conhecida em 22 de janeiro poderá, como contrapartida, utilizar programação visual e fazer a divulgação do evento como ambientação dos territórios onde as festas serão realizadas.
O segundo edital compreende o credenciamento dos blocos que participam da festa. Ao todo, 30 blocos participarão do evento. A Secretaria Municipal da Cultura vai criar ainda uma comissão que irá fazer a análise dos blocos. Conforme a pasta, a tradição com o bairro será o principal critério para seleção dos blocos e os respectivos locais de desfile. Os interessados em colocar o bloco na rua deverão preencher documento na secretaria da Cultura.
A prefeitura também fará licenciamento dos blocos para desfiles independentes diretamente no escritório de eventos. Os dois editais serão publicados no Diário Oficial de Porto Alegre ainda nesta quarta-feira.
