Cerca de 30% dos taxistas ainda não apresentaram o exame toxicológico para a Prefeitura de Porto Alegre. O número representa 2.083 condutores dos 7.583 cadastrados, conforme a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Os outros 5,5 mil taxistas já estão com situação regularizada.
Seguindo o trabalho de vistorias, a EPTC autuou nove motoristas que não apresentaram o laudo. Embora o período de entrega tenha começado em 5 de outubro e terminado em 20 de dezembro, os taxistas podem apresentar o exame e voltar ao trabalho.
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Em caso de abordagem, motoristas que não entregaram o laudo terão o veículo recolhido. Abre-se processo administrativo e o permissionário passa a responder pelo fato de ter entregue o táxi a um condutor descadastrado.
O procedimento gera uma multa de R$ 200,73. Quem perdeu o prazo, contudo, ainda pode se dirigir à Coordenação de Cadastro de Operadores (CCO) da EPTC. O cadastro só vai ser reativado com a entrega do laudo.
Desde 2016, o toxicológico é obrigatório para motoristas de caminhões, mas Porto Alegre é a primeira cidade do Brasil que passa a exigir o exame para motoristas de táxi.
O exame identifica substâncias ilícitas até seis meses após o consumo. A análise de fios de cabelos, pêlos ou unhas detecta o uso de maconha, cocaína, anfetamina, ecstasy e opiáceos.
Com a alteração do projeto original do Executivo pela Câmara, a periodicidade de entrega do laudo passou de seis para 12 meses.
