O prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, anunciou, na tarde desta segunda-feira, a contratação de consultoria por parte do Hospital Sírio-Libanês e do Hospital Moinhos de Vento para auxiliar na gestão da saúde do município. A medida havia sido acertada ainda em dezembro passado, a partir da adesão da cidade ao Programa de Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS). A medida visa elaborar um novo plano de gestão para a área após o rompimento de contrato com o Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp), empresa até então responsável por essa gestão e suspeita de desviar milhões em verbas públicas, conforme investigação do Ministério Público Estadual.
Em 11 de dezembro, a Prefeitura realizou ação de intervenção nos contratos do Gamp. Desde lá, conforme o município, já foram comprados materiais médicos para recompor estoques e também renovado o número básico de fraldas e medicamentos nos hospitais de Pronto Socorro e Universitário, nas duas UPAs e quatro centros de atendimento psicossocial que eram geridos pelo grupo. A alimentação para funcionários também já foi retomada. Conforme Busato, os custos da consultoria ficarão a cargo da União.
O prefeito comemorou a chegada da consultoria, reforçando que o entendimento técnico vai ser crucial para o município. “Nós estamos fazendo a nossa intervenção com nossa cara. O que nos fizemos nesses dias foi da nossa cabeça, estamos reinventando a roda. Já compramos itens e pagamos salários, mas agora precisamos de gente que tenha conhecimento”, disse o prefeito. Segundo os dados atualizados, foram pagos ainda fornecedores que não recebiam há dez meses e os funcionários encerraram o estado de greve.
O Hospital Sírio-Libanês e o Hospital Moinhos de Vento atuarão com equipe de 7 a 8 profissionais, lideradas pelo médico gaúcho Paulo Malabarba, consultor sênior do Sírio-Libanês. A equipe também vai revisar o edital da Prefeitura elaborado justamente para escolher as empresas que substituirão o Gamp. O trabalho, na prática, vai se iniciar imediatamente, com reuniões agendadas já para hoje. O Grupo Hospitalar Conceição (GHC) também vai auxiliar nos trabalhos técnicos da equipe de consultoria.
Atraso nos repasses
O prefeito ainda reforçou a importância estratégica de Canoas para a saúde do Estado e da necessidade de repasse de recursos por parte do Piratini. “Nós conseguimos retomar os atendimentos eletivos de forma gradual graças à entrada de verbas do IPTU, mas não podemos seguir com esse rombo”, lamentou o prefeito. Atualmente, o governo estadual deve R$ 36,3 milhões à cidade, cifra que pode subir para R$ 46,8 milhões se não for efetuado qualquer repasse até o próximo dia 20.
A restrição nos atendimentos eletivos visou otimizar recursos para possibilitar a manutenção de serviços de urgência e emergência após uma série de atrasos nos repasses de verbas por parte do governo estadual. Ainda em dezembro, a prefeitura chegou a declarar estado de emergência em virtude do atraso nos repasses.
Apesar disso, há boas notícias: Busatto confirmou que vai ser possível realizar obras na UBSs São Vicente, Caic, Cerne, Nova Niterói, Mato Grande, Prata, Guajuviras e Estância Velha. Além disso, o prefeito anunciou o lançamento de edital para reforma do Hospital de Pronto Socorro, obra que deve ser realizada em duas etapas.
Caso Gamp
No dia 6 de dezembro, uma operação do Ministério Público foi realizada contra o Gamp. A empresa fazia a gestão de unidades de saúde que envolvem cerca de três mil funcionários.
De acordo com o MP, o Gamp recebeu mais de R$ 1 bilhão durante os cinco anos de contrato e, durante as diligências, foram apurados indícios de superfaturamento da medicação, simulação de compras e desvio de dinheiro, cooptação de agentes públicos e viagens de luxo pagas com dinheiro destinado à saúde de Canoas.
Pelo menos R$ 40 milhões podem ter sido desviados, segundo o MP. Já a Prefeitura estima que possa ter havido desvio de R$ 128 milhões em prestação de contas que não se confirmaram.
