Governo vai fazer “pente fino” em conselhos e imóveis da União

Onyx disse que cada capital vai ter uma “Casa Brasil” para reunir representações da administração federal, a fim de liberar imóveis para venda

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro reuniu a equipe ministerial na manhã de hoje para afinar o discurso e definir medidas gerais que serão adotadas pelas 22 pastas. Após cerca de quatro horas de discussão, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o governo vai fazer uma varredura em todos os conselhos vinculados à administração federal e nos imóveis próprios e alugados pela União. “Foi uma reunião de alinhamento do presidente com cada um dos ministros”, afirmou.

Conforme Onyx, um levantamento preliminar mostra que o governo federal dispõe de cerca de 700 mil imóveis em todo o país, além de prédios alugados. A ideia é juntar os órgãos federais para reduzir custos de manutenção. Para ele, é um “contrassenso absoluto” a União ter 700 mil imóveis e ainda alugar prédios.

“Cada ministro deve fazer um levantamento de todos os imóveis existentes, principalmente nos estados e nas capitais, com o objetivo de racionalização do uso dessas estruturas”, afirmou o ministro.

O governo federal, disse Onyx, deve criar em cada capital uma “Casa Brasil” para reunir as representações da administração federal nos estados a fim de “racionalizar e depois permitir a venda desses imóveis”.

Cargos
Segundo o ministro, a composição e o papel de todos os conselhos serão revisados para evitar sobreposição de funções. Criado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), por exemplo, já foi extinto por medida provisória.

Outra orientação do presidente foi para que os ministros preencham os cargos de segundo e terceiro escalões, bem como os espaços federais nos estados seguindo os mesmos critérios que nortearam a definição dos ministros.

Exonerações
Ao ser questionado sobre a exoneração de mais de 300 funcionários que exerciam cargos comissionados da Casa Civil desde gestões anteriores – um decreto publicado hoje no Diário Oficial -, Onyx afirmou que não se trata de uma “caça às bruxas”. “Justamente para não ser [caça às bruxas] decidimos exonerar todos”, afirmou.

Segundo o ministro, a reocupação desses cargos pelos antigos funcionários depende de critérios técnicos, de competência e de uma avaliação da equipe dele sobre as condições da indicação de nomes para os respectivos cargos.

Ainda ressaltando a “limpeza” que o atual governo pretende fazer, o presidente Jair Bolsonaro recomendou a todos os ministros uma varredura nas liberações de recursos autorizadas nos últimos dias da gestão Temer. A missão deve ser concluída, até a próxima semana, em cada pasta.