A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, negou hoje que, no governo do presidente Jair Bolsonaro, os direitos conquistados pela comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) corram algum tipo de risco. Ela também descartou mudanças na estrutura destinada ao encaminhamento de demandas desse segmento.
“Teremos um diálogo aberto com a comunidade LGBT. Nenhum direito conquistado pela comunidade LGBT será violado”, afirmou a ministra.
Segundo Damares, a Secretaria de Proteção Global, assumida pelo gestor público Sérgio Queiroz, vai ter uma diretoria dedicada às causas LGBT. “As demandas da comunidade LGBT nunca foram cuidadas por uma secretaria, sempre foram cuidadas por uma diretoria. E o presidente [Jair] Bolsonaro respeitou essa estrutura. Portanto, a comunidade LGBT continua com a estrutura que tinha no ministério”, argumentou Damares.
De acordo com a ministra, a Diretoria de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que era vinculada à Secretaria Nacional de Cidadania, vai ser mantida, com a mesma estrutura, na Secretaria Nacional de Proteção Global.
Damares disse que, no comando da nova pasta, vai lutar “pelo combate a todos os tipos de preconceitos nesta nação, inclusive ao LGBT”.
Na Secretaria de Proteção Global estarão também o combate à tortura, temas ligados à anistia e ao combate ao trabalho escravo.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos vai ter oito secretarias temáticas: além da de Proteção Global, as dos direitos das pessoas idosas, das pessoas com deficiência, da juventude, das crianças e dos adolescentes, da família, da igualdade racial e das mulheres.
