Futuro de prédio conhecido como “Esqueletão” pode ser definido em janeiro

Associação dos Proprietários e Inquilinos quer saber se a construção precisa ou não ser demolida

Foto: Mauro Schaefer/CP

O futuro do edifício Galeria XV de Novembro, prédio conhecido como Esqueletão, no Centro Histórico de Porto Alegre, permanece indefinido, mas uma solução para o impasse pode sair em breve, ainda nos dez primeiros dias de 2019. A Associação dos Proprietários e Inquilinos das Lojas do Térreo busca meios de viabilizar um laudo técnico para apontar se o imóvel precisa ou não ser demolido.

Após uma ação movida pelo Ministério Público contra os proprietários e contra o município, em junho de 2018, a Prefeitura vistoriou o Esqueletão e elaborou um documento que apontou que a situação no local é crítica. O Executivo, através da Procuradoria-Geral do Município (PGM) informou que já adotou um conjunto de medidas com relação ao prédio. Em 2003, por exemplo, ajuizou uma ação civil pública contra os proprietários e, em 2005, interditou andares e salas desocupados, cumprindo uma decisão judicial a partir da ação movida pelo MP.

Após o laudo de junho de 2018, a Justiça, porém, determinou a elaboração de um laudo mais preciso com relação à estrutura e que pode mostrar se há possibilidade de reforma. O Executivo, através da Procuradoria-Geral do Município (PGM), informou que não dispõe de recursos e nem de equipamentos para fazer o serviço.

De acordo com o advogado da Associação dos Proprietários e Inquilinos, Delson Fermino, o menor orçamento para fazer o laudo é de R$ 150 mil, mas uma empresa se mostrou interessada em custear o trabalho. O advogado espera uma decisão para breve, mas disse considerar que não haja necessidade de demolição.

A PGM informou que o condomínio Galeria XV de Novembro acumula dívidas de IPTU. Cerca de R$ 226 mil estão em cobrança administrativa e mais de R$ 1,4 milhão em cobrança judicial. Ainda conforme a Procuradoria, os proprietários apresentaram laudos de estabilidade e solicitaram ao município a possibilidade de concluir o prédio, com base em uma lei aprovada este ano que busca incentivar a conclusão de obras semelhantes na cidade.