O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) vai promover uma revisão geral nos atos praticados pelo atual presidente, Michel Temer (MDB), e a equipe dele, nos últimos dois meses do mandato. O objetivo é verificar se as medidas estão de acordo com compromissos do governo Bolsonaro. A ação consta como uma das prioritárias em um documento divulgado nesta quinta-feira pelo gabinete de transição, assinado pelo futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, a agenda estabelece uma série de reuniões com ministros e o presidente eleito nos primeiros 100 dias de governo. Um evento de apresentação do balanço dos atos nos 100 dias de governo está agendado para 10 de abril de 2019.
O documento também determina que os futuros ministros avaliem todos os contratos de manutenção das respectivas pastas, com vistas à melhoria dos serviços e economia, mas não ordena cortes de imediato.
O gabinete de transição também encomendou aos ministros que encaminhem “lista de políticas públicas financiadas por subsídios da União” que a pasta entende que necessitem avaliação.
Congresso
Cada ministério também deve escolher uma política prioritária para ser tratada nos primeiros 100 dias e implementada ou encaminhada ao Legislativo.
Bolsonaro também vai rever a minuta da Mensagem Presidencial de 2019, elaborada pela equipe de Temer, e apresentada na abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, o que deve ocorrer em 4 de fevereiro. Além disso, o documento cita que o trabalho de revisão e elaboração do plano de governo precisa ser concluído até o dia 20 de janeiro.
Ainda conforme o Estadão, o plano para os primeiros 100 dias de gestão também explica uma série de regras sobre nepotismo, contratações e cerimonial. O texto pede atenção a medidas provisórias em vigor que podem caducar, emendas parlamentares afeitas a cada pasta, decisões do Tribunal de Contas da União a respeito de procedimentos de cada ministério, entre outros intens.
