Decretos publicados nessa quarta-feira pelo governador José Ivo Sartori e pelo prefeito de Porto Alegre Nelson Marchezan Júnior definem ponto facultativo, durante toda a próxima segunda-feira (24) para os funcionalismos estadual e municipal, respectivamente. Ambos estabelecem, contudo, que serviços essenciais – como os ligados à saúde, por exemplo -, sejam mantidos na véspera de Natal, em meio ao feriadão.
Para os órgãos da administração pública estadual, um decreto anterior já previa ponto facultativo na parte da tarde do dia 24, como em anos anteriores. De acordo com a Casa Civil, a decisão não se estende para a manhã do dia 31, em razão da troca de gestão. com isso, para o fim do ano, fica em vigor a determinação anterior, de expediente normal pela manhã e ponto facultativo à tarde.
Entre os servidores públicos municipais, o decreto estabelece que as folgas das manhãs de 24 e 31 de dezembro, se gozadas, sejam compensadas com o cumprimento da carga horária respectiva, em outra data. No turno da tarde desses dois dias, o funcionalismo pode suspender o expediente sem necessidade de contrapartida. De acordo com o texto, cabe aos dirigentes de órgãos e secretarias assegurar o cumprimento das escalas de compensação.
