A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promoveu, nesta quinta-feira, em São Paulo, leilão para concessão de cinco lotes de linhas de transmissão e subestação no Rio Grande do Sul. A estimativa de investimento, de R$ 5,3 bilhões, envolve 2,9 mil quilômetros de linhas e 10 novas subestações. O objetivo das obras é conectar usinas já construídas, incluindo as de energia eólica, a fim de absorver a carga gerada e reforçar a rede de transmissão.
Segundo a Aneel, as empresas vencedoras foram as que ofereceram os maiores descontos, em relação ao teto permitido de lucro com a operação comercial, para construírem os empreendimentos e prestarem o serviço. O prazo das obras varia de 48 a 60 meses e as concessões, de 30 anos, valem a partir da assinatura do contrato.
Outros onze lotes foram leiloados nos estados do Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. O processo começou pela manhã e se estendeu até a tarde.
Na prática, as linhas de transmissão e subestações vão ampliar a conectividade entre as fontes geradoras de energia, como é o caso dos parques eólicos do litoral gaúcho. “Essa ampliação é capaz de dar mais sustentação para novos empreendimentos colocarem energia na linha, como é o caso dos parques eólicos”, explicou a secretária de Minas e Energia Susana Kakuta.
Lotes
No Rio Grande do Sul, o Consórcio Chimarrão arrematou o lote 10, com oferta de R$ 219,5 milhões de lucro por ano, um deságio de 42,38%. O empreendimento visa a integração do potencial eólico, especialmente na região do Escudo Rio-grandense, litoral Sul e Costa da Lagoa dos Patos, com 1.193 km de extensão. As obras podem durar 48 meses, com expectativa de geração de 6.088 empregos diretos e investimento de R$ 2,4 bilhões.
Já a CPFL venceu o lote 11, com oferta de R$ 33,8 milhões, deságio de 38,51% em relação ao teto estabelecido pela Aneel. Serão construídos 85,4 km de linhas de transmissão em cidades como Osório, Gravataí e Porto Alegre. O prazo é de 48 meses, com estimativa de geração de 872 empregos diretos e investimento de R$ 349 milhões.
A Taesa arrematou o lote 12, que abrange cidades como Livramento, Alegrete e Santo Ângelo. A oferta é de R$ 58,9 milhões e deságio de 38,80%. Nesse lote há uma obra de reforço para escoamento do potencial eólico do estado, especialmente na região de Coxinha de Santana. A obra prevê a implantação de 587 km de linhas de transmissão e geração estimada de 1.525 empregos diretos, com investimento de R$ 610 milhões.
A Sterlite Brasil venceu a disputa pelo lote 13, com a oferta de R$ 74,7 milhões e deságio de 38,90%. A previsão é de que sejam construídos 316 km de linhas de transmissão também visando a integração do potencial eólico, especialmente na Serra. A meta é também aumentar a capacidade de suprimento e a confiabilidade da região Metropolitana de Porto Alegre. A obra deve durar 48 meses e gerar 1.942 empregos diretos, com investimento de R$ 777 milhões.
A Neoenergia levou o lote 14, com oferta de R$ 120,9 milhões e deságio de 39,99%. O empreendimento vai beneficiar o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, com a integração do potencial eólico das regiões Sul e Extremo Sul de Santa Catarina. As obras podem durar 60 meses, com expectativa de geração de 2.429 empregos diretos e investimento de R$ 1,2 bilhão.
Deságio de mais de 46%
O leilão dos 16 lotes em 13 estados teve deságio médio de 46,08%, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Eram considerados aptos a participar 135 proponentes e foram feitas 107 ofertas. De acordo com o diretor da agência reguladora, Sandoval Feitosa Neto, a economia para o consumidor brasileiro é de aproximadamente R$ 25 bilhões nos próximos 25 anos.
“O processo competitivo aqui verificado nos permite dizer que, a despeito da necessidade de [Receita Anual Permitida] R$ 2,139 bilhões que foi proposta no edital após o processo competitivo nós contratamos por R$ 1,153 bilhão, ou seja, uma economia de R$ 986 milhões por ano. Multiplicando por 25 anos, o consumidor brasileiro deixou de pagar R$ 25 bilhões”, explicou.
Impasses
O impasse para esse investimento bilionário começou em 2014, quando a Eletrosul venceu leilão para executar as obras em um único lote. Em agosto deste ano, a estatal firmou acordo de constituição da Sociedade de Propósito Específico entre Eletrosul e a empresa chinesa Shangai Electric Group Co. Ltd.
No fim de setembro, a Shanghai informou à Aneel que havia desistido da negociação. A partir disso, a agência decidiu dividir o lote, a fim de facilitar o interesse de empresas, e marcou o leilão para a data de hoje.
