A partir desta segunda-feira, a Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre (SMS) passa a publicar no site, na aba transparência, o monitoramento das metas qualitativas pactuadas com prestadores de serviços hospitalares. A iniciativa resulta do empenho da gestão em qualificar o processo de contratação de serviços com instituições privadas. Isso significa mais transparência nos dados, já que a população poderá acompanhar os indicadores mensalmente a partir de 2019, como o tempo médio de permanência em leitos e a taxa de ocupação de leitos clínicos e cirúrgicos.
Como base de métrica, foram utilizados indicadores de referência na Associação Nacional de Hospitais Privados, possibilitando uma uniformidade às instituições contratualizadas, que no momento são doze: Hospital de Clínicas, São Lucas, Cardiologia, Espírita, Vila Nova, Santa Ana, Santa Casa, Independência, Restinga Extremo Sul/Hospital Moinhos de Vento (contratos feitos antes de agosto de 2018), Grupo Hospitalar Conceição, Banco de Olhos e Hospital São Pedro. “A ideia é comparar e qualificar os serviços conforme o perfil de assistência das instituições, sejam hospitais especializados, de alta ou média complexidade”, explica o coordenador do Núcleo de Relação com o Prestador Hospitalar da SMS, Vinicius de Castro Greff.
Conforme o secretário municipal de Saúde, Erno Harzheim, as principais conquistas do SUS em Porto Alegre nos últimos dois anos foram obtidas por meio de bons contratos. Como exemplos, o gestor cita a abertura do novo Hospital Santa Ana, com 205 leitos, e a duplicação do Hospital Restinga, que conta com UTI, bloco cirúrgico e pronto atendimento em ortopedia. “Também podemos acrescentar o aumento de leitos e ambulatórios em saúde mental e a redução da fila de espera em ortopedia, com aumento de consultas e cirurgias do Hospital Independência”, afirma Harzheim.
A publicação do monitoramento das metas qualitativas foi viabilizada com a utilização de uma plataforma digital do Google Docs, na qual são lançados os indicadores de qualidade presentes em cada contrato, informados mensalmente pelos prestadores. “Isso permite que o município faça o monitoramento de forma continuada e, caso seja necessária alguma intervenção durante a vigência do contrato, ela possa ser feita com mais agilidade”, diz Greff.
De acordo com a Portaria nº 2, anexo 24, do Ministério da Saúde, o município faz o monitoramento tanto de metas quantitativas quanto qualitativas dos prestadores hospitalares contratualizados. A partir de 2019, a SMS dará ênfase ao monitoramento dos indicadores de qualidade obrigatórios presentes na portaria, com foco na qualificação do atendimento e segurança do paciente. “A publicação do monitoramento das metas qualitativas presentes nos contratos dos prestadores hospitalares vai nesse sentido”, comenta Greff, destacando que é uma forma de mostrar à população a qualidade efetiva dos serviços, facilitando a análise dos dados.
A partir de janeiro, três outros hospitais terão seus indicadores monitorados: Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, Hospital de Pronto Socorro e Hospital Sanatório Partenon. A publicação dos indicadores de qualidade será feita mensalmente, conforme as informações sejam fornecidas pelos prestadores, sempre considerando o mês anterior. Os contratos também são monitorados pela Comissão de Avaliação de Contratos, com reuniões de quatro em quatro meses, fazendo o acompanhamento dos indicadores.
