O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira ao governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que vai manter a liminar que suspendeu o pagamento das prestações mensais da dívida gaúcha com o governo federal. “O ministro repetiu o que havia dito na decisão de 2017, quando concedeu liminar ao Estado: é hora de dar as mãos e não de dar as costas”, comentou Leite.
De acordo com o futuro chefe do Executivo gaúcho, que se reuniu no fim da tarde com o ministro do STF, em Brasília, Marco Aurélio já havia se mostrado sensível à causa e reiterou a decisão de manter o gesto de boa vontade com a situação da crise fiscal gaúcha. Com isso, a Fazenda estadual fica desobrigada a desembolsar, mensalmente, cerca de R$ 270 milhões.
O governador eleito revelou que a ideia era se apresentar a Marco Aurélio e demonstrar a ele o compromisso com o equilíbrio fiscal e o ajuste junto à União que permita a adesão do RS ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O acordo permite a suspensão dos pagamentos da dívida durante três anos, prorrogáveis por mais três, em troca de medidas de ajuste fiscal, como redução de gastos, congelamento de salários e concursos e privatizações.
Segundo Leite, o ministro do Supremo sinalizou que não pretende rever nada neste momento, mas deixou claro que é importante que o Estado mantenha as negociações para viabilizar a adesão ao RRF. Até agora, o governo federal só assinou acordo com o Rio de Janeiro, um dos estados mais endividados do país, junto do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais.
