Depois de quase dois meses sem votações, Assembleia pode retomar os trabalhos em plenário ao debater ICMS na terça

Última votação no Parlamento ocorreu em sessão extraordinária realizada em 17 de outubro

Foto: Wilson Cardoso | Agência ALRS

A Assembleia Legislativa deve retomar as votações, em plenário, nesta semana após quase dois meses sem discussões na Casa. Na terça-feira, durante reunião de líderes, os deputados podem fechar acordo para retomar as votações no Parlamento priorizando os debates em torno da proposta que mantém a majoração da alíquota do ICMS por mais dois anos. Após trinta dias de tramitação, o projeto passa a trancar a pauta no próximo dia 12.

Contudo, parte da base tucana pretende levar para plenário esta análise na terça-feira, dia 11, ao sustentar ter os 28 votos necessários para validar a matéria. No entanto, o futuro secretário da Casa Civil, Otomar Vivian, pretende deixar as discussões para o dia 18. A última votação na Assembleia ocorreu durante sessão extraordinária, realizada em 17 de outubro. Na ocasião, os deputados aprovaram a licença não remunerada do governador José Ivo Sartori (MDB) para realizar a campanha eleitoral, por exemplo.

Além do ICMS, também estão aptos para serem votados 60 projetos, entre eles, o que autoriza o Executivo a parcelar, novamente, o 13° salário do funcionalismo, assim como os projetos para recomposição salarial aos servidores dos poderes e órgãos independentes do Estado, sob alíquota de 5,58%. Por inúmeras oportunidades, os deputados protelaram votar os reajustes salariais dos demais poderes a fim de evitar um impacto anual de R$ 160 milhões aos cofres públicos.