O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) apresentou, na manhã desta quinta-feira, a Radiografia da Educação Infantil no Rio Grande do Sul nos anos de 2016 e 2017. De acordo com o relatório, houve avanços na taxa de atendimento de matrículas na Educação Infantil, que corresponde ao atendimento de crianças de 0 a 5 anos de idade. Em 2008, o Estado ocupava a 19ª posição no ranking nacional; já em 2017, o RS passou para a quarta posição.
A evolução das matrículas na Educação Infantil no RS foi superior à média nacional no período 2008-2017. Enquanto no Brasil houve crescimento de 25,41% em matrículas em creches e pré-escolas nesse período, o RS registrou crescimento de 69,69%.
Segundo a auditora pública do TCE, Débora Brondani da Rocha, os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) foram essenciais para a melhora dos índices. “Essa evolução se deve, inicialmente, ao acesso aos recursos do Fundeb para os municípios. Um recurso que, hoje, é considerável que representou mais de R$ 880 milhões na aplicação na Educação Infantil. E, também, a todo um trabalho que envolveu, ao longo desses anos, o TCE, o Ministério Público do Estado e as próprias entidades relacionadas aos gestores”, explicou.
No período 2008-2017, o RS registrou um incremento de 92,4 mil matrículas em creches e 82,3 mil na pré-escola, totalizando 174,8 mil novas matrículas na Educação Infantil.
