Será lançado na tarde desta segunda-feira, no atracadouro ao lado da Usina do Gasômetro, o projeto “Porto Orla Acessível”, que tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a promoção dos direitos das Pessoas com Deficiência (PCDs) e conscientizar o público sobre acessibilidade e inclusão social. A ação é promovida pelo Ministério Público do Trabalho, pelo Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Comdepa) e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE) da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
Dados do Censo do IBGE de 2010 apontam que 23,9% da população brasileira têm ao menos uma deficiência, seja visual, auditiva, motora, mental ou intelectual. Apesar disso, segundo o procurador do Ministério Público do Trabalho no RS, Bernardo Mata Schuch, existe um déficit no número de pessoas com deficiência que estão incluídas no mercado de trabalho, por isso, a importância da ação que será realizada durante toda esta semana.
“A importância é a sensibilização e a conscientização da população de que a inclusão das pessoas com deficiência é uma obrigação legal e todos temos a nossa parcela de colaboração nisso. Existe uma regra legal que determina a inclusão e nós temos que nos adaptar e sensibilizar para que essa inclusão seja efetiva”, explicou o procurador.
O Porto Orla Acessível se estenderá até o próximo sábado (7), das 17h às 20h, com programação variada, incluindo prestação de informações diárias com técnicos do Ministério do Trabalho (MT) e da Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão Social, da SMDSE, além da divulgação e exposição de projetos de parceiros na área da acessibilidade e inclusão social.
O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é celebrado no dia 3 de dezembro. A data, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1992, incentiva a reflexão sobre os direitos da pessoa com deficiência (PCD), nas instâncias nacional, estadual e municipal. Também propõe a ampliação do acesso das PCDs em todos os segmentos da sociedade, para assegurar melhor qualidade de vida aos deficientes.