O ex-ministro Antonio Palocci deixou a prisão em Curitiba por volta das 15h30min de hoje, seguindo para a sede da Justiça Federal a fim de colocar a tornozeleira eletrônica. O ex-ministro passa a cumprir prisão domiciliar.
Ontem, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, julgou apelações da defesa do ex-ministro. Por maioria, os desembargadores autorizaram a saída da carceragem para ficar em cumprir pena em casa. No regime definido pelos magistrados, o réu precisa usar tornozeleira.
A Oitava Turma também definiu a redução de pena do ex-ministro. Ele havia sido condenado a 12 anos, dois meses e 20 dias, mas os desembargadores optaram por diminuir a punição para nove anos e dez dias.
O julgamento da apelação começou em outubro, mas o desembargador Leandro Paulsen pediu vistas e a análise só pode ser retomada nessa quarta-feira. A decisão levou em consideração a delação premiada celebrada pelo réu com a Polícia Federal e homologada pela Justiça, na qual apresentou informações sobre o caso e esquemas de propina com a Petrobras. A delação teve o conteúdo liberado dias antes da votação do primeiro turno das eleições pelo então juiz da 13ª Vara Federal, Sérgio Moro. Nela, Palocci disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha conhecimento da corrupção na Petrobras.
Palocci foi condenado em 2017 por participação em esquema de corrupção no qual beneficiou a Odebrecht em contratos com a Petrobras envolvendo a construção de embarcações. A denúncia que originou o processo foi elaborada no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo o Ministério Público Federal, o ex-ministro também geriu propinas para o PT, com repasses para outras pessoas, inclusive em contas no exterior.
O ex-ministro foi preso preventivamente ainda em 2016 e ficou detido na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Além dele, o caso envolveu outros 13 réus, entre eles o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, os marqueteiros João Santana e Monica Moura e executivos da Odebrecht, entre eles o então presidente da construtora, Marcelo Odebrecht.
