A tendência de queda nos preços dos combustíveis, detectada na primeira quinzena de novembro pela Receita Estadual, vai fazer com que caiam os valores de referência para o recolhimento de ICMS, em todos os produtos da lista, a partir do próximo sábado, dia 1º.
A gasolina comum, por exemplo, vai ter queda de R$ 0,17 no valor de referência por litro, enquanto, no óleo diesel, a redução deve ficar em R$ 0,10. Desde o início de 2015, a alíquota de ICMS incidente sobre a gasolina e o álcool é de 30% sobre o valor referencial. Para gás de cozinha, GLP e óleo diesel, o índice é de 12%.
O levantamento da Receita Estadual leva em conta as Notas Fiscais eletrônicas emitidas pelos postos de combustíveis, considerando o volume de consumo em cada região, o que reflete os preços efetivamente praticados na bomba para o consumidor final.
Pela pesquisa anterior, o litro da gasolina comum tinha preço médio de R$ 4,99. Agora, cai para R$ 4,82. O diesel comum sai dos atuais R$ 3,69 para R$ 3,59 e o diesel S10, de R$ 3,79 para R$ 3,69. O gás de cozinha também vai ter redução para fins de tributação, com o valor médio do quilo caindo de R$ 5,75 para R$ 5,53.
