O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) afirmou que não recebeu nenhum ofício ou pedido do Detran do Rio Grande do Sul para adiar a vigência do novo sistema de placas padrão Mercosul, conforme o que prevê a resolução de número 729, de 2018. Porém, um e-mail, enviado às 11h20min desta quarta-feira, com confirmação devolvida, mostra que o apelo chegou a Brasília. O impasse reside na falta de fabricantes e estampadores após para se adequarem ao novo modelo.
“Não receberam ofício físico porque ele foi encaminhado pelo Correio e não há tempo viável para isso”, justificou o diretor do Detran gaúcho, Paulo Roberto Kopschina. O recebimento foi confirmado às 12h17min, pouco menos de uma hora após o envio.
Se nada mudar, o novo modelo passa a ser obrigatório, a partir de sábado, dia 1º, para os veículos novos, transferidos ou em caso de necessidade de troca da placa. “O Rio de Janeiro é o único Estado que está operando nesses moldes, não é algo simples”, destacou Kopschina.
O departamento pede que o prazo seja postergado até o dia 14 de dezembro, para os testes internos e ajustes sistêmicos, e até 18 de dezembro para o início da expedição das novas placa para o público.
“Office boy do Denatran”
À tarde, reunião com cerca de 60 estampadores de todo o Estado tratou do assunto. Convocada pelo próprio Detran, ela serviu para dirimir dúvidas dos prestadores de serviço: “Eu usei uma expressão, a de que o Detran do Rio Grande do Sul é o office boy do Denatran, e de luxo ainda”, enfatizou Kopschina. Ele frisou isso porque a parte de recebimento da documentação, conferência e checagem é feita pelo departamento. “Nós verificamos se está tudo em ordem e então é mandado para o credenciamento que é feito por eles”, explica.
Kopschina enalteceu a preocupação da capacidade de atender a demanda de serviço. “É importante que tudo funcione. O processo não é demorado, é só o tempo de fazer, mesma coisa que ocorre com as placas cinzas de hoje. Foi feita uma adequação no sistema e é tudo informatizado”, lembra. O Detran conta, atualmente, com 314 estampadores para 497 municípios e, agora, com a mudança, o número caiu para cerca de 70 até o momento.
O Denatran explicou que não há uma tabela de quanto custa essa troca. O valor da taxa deve ser estipulado pelo órgão estadual de trânsito. De acordo com o Denatran, o credenciamento feito junto ao departamento é obrigatório para a realização das atividades de fabricação e estampagem de placas, porém cada Detran pode exigir outros critérios para a realização das atividades na circunscrição de origem. “Portanto, em última análise, são os Detrans os órgãos competentes para apresentar os dados referentes ao número de empresas aptas a fabricar ou estampar placas no padrão Mercosul em cada estado da Federação”, informou, através da assessoria de imprensa.
Placas com identificação digital
As novas placas são brancas e bastante diferentes das usadas hoje. Elas contém quatro letras e três números, além de um QR Code para identificação digital. O Ministério das Cidades anunciou a retirada dos brasões de estados e cidades de origem de cada veículo.
