Por unanimidade, a Câmara Municipal de Viamão aprovou um projeto de lei que obriga professores e funcionários das escolas da rede municipal a serem capacitados por especialistas para aplicar técnicas de primeiros socorros a pessoas que sofram acidentes ou mal súbito até a chegada da assistência médica. O caso do menino Lucas Begalli Zamora, que morreu engasgado enquanto comia um cachorro quente, durante uma excursão escolar para Cordeirópolis (SP), em 2017, motivou a criação da inciativa, aprovada pelos 21 vereadores.
Familiares do menino paulista criaram o movimento “Vai Lucas”, que hoje conta com mais de 140 mil apoiadores e que consiste na defesa da difusão do ensino em suporte básico de primeiros de socorros. Assim como em Viamão, a inciativa virou projeto de lei em uma série de municípios brasileiros, como Porto Alegre.
Para o autor da proposta, vereador Guto Lopes (PSol), o objetivo é evitar que situações como a de Lucas se repitam. No caso do menino, não havia ninguém capacitado para prestar socorro. Viamão conta com mais de 60 escolas na rede municipal de ensino. A intenção do vereador é futuramente expandir a legislação para colégios privados e da rede estadual. Para que a lei entre em vigor, o prefeito André Pacheco (PSDB) ainda precisa sancionar a matéria.
Os cursos serão custeados pelo Executivo e serão ministrados por instituições especializadas, como equipes médicas e de bombeiros. As escolas também devem dispor de kits de primeiros socorros à disposição dos funcionários e professores que receberam o treinamento.
Legislação semelhante vigora em Porto Alegre
Em outubro, a Câmara de Porto Alegre aprovou proposta semelhante do vereador Claudio Janta (SD) para rede de ensino da Capital. A medida vale para escolas, creches e berçários públicos e privados e deve atingir pelo menos um terço dos trabalhadores.
Os profissionais poderão se candidatar voluntariamente, mas os cursos serão obrigatórios para responsáveis por aulas em laboratórios, com exercícios físicos, manifestações artísticas ou ao ar livre. Uma reciclagem deve ser oferecida a cada dois anos.
