O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, defendeu nesta sexta-feira em Porto Alegre uma emenda constitucional que desvincule as receitas, “desengessando” o orçamento. A proposta, que, segundo ele, é a “ideia radical” do novo governo, busca devolver ao Poder Legislativo a grande função de discutir e construir o orçamento do país, deixando para o Executivo o que é de responsabilidade dele: “Executar esse orçamento sem ineficiência e sem corrupção”.
Mourão participou de um almoço promovido pelo Sinduscon-RS na Capital e falou sobre as propostas a um grupo de empresários ligados à construção civil.
Já em outro evento ao longo da manhã em Porto Alegre, na presença dos deputados eleitos Marcel van Hattem (federal) e Tenente Luciano Zucco (estadual), ele havia ressaltado a importância do Legislativo no governo, exemplificada em uma ‘relação estreita’, com ênfase à elaboração do Orçamento.
“Não podemos apenas entregar um orçamento engessado”, destacou. Ele reforçou a ideia ao dizer que, atualmente, 90% do orçamento fica praticamente definido, deixando espaço mínimo para o parlamento. “Daí os nossos parlamentares se dedicarem, alguns, a futricas, outros a legislarem sobre os mais diversos assuntos, o que complica mais ainda a vida do cidadão”, criticou.
PPI: 25 programas como herança
O vice-presidente eleito ainda falou que o novo governo herda 25 projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), todos na área de infraestrutura. “Vai competir a mim dar o start logo para que esses projetos possam ser licitados e, com isso, tenhamos condições de avançar nessa agenda que estamos vislumbrando”, afirmou Mourão. Ele também defendeu parcimônia no uso dos recursos e disse que o governo federal precisa servir de exemplo para as outras esferas. Segundo Mourão, é necessário que todo projeto surja de um planejamento, para que, em seguida, possa haver uma licitação.
