Depois de liberações de recursos nos últimos meses, a equipe econômica decidiu contingenciar (bloquear) R$ 2,36 bilhões de despesas discricionárias do Orçamento Geral da União de 2018, segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje pelo Ministério do Planejamento.
A cada dois meses, o Planejamento divulga o relatório, que orienta a execução do Orçamento. O documento contém previsões para a economia, a receita e a despesa. Dependendo dos números, o governo corta ou libera recursos para cumprir a meta de déficit primário e o teto de gastos.
De acordo com o relatório, o corte de R$ 2,36 bilhões é necessário para que o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) cumpra a meta de déficit primário de R$ 159 bilhões estipulada para 2018. O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública.
A distribuição dos cortes conforme os ministérios e os demais órgãos federais vai ser definida por um decreto a ser editado até o dia 30. Segundo o Planejamento, a queda da previsão de receitas, em ritmo maior que a redução nas projeções de despesas, justificou o contingenciamento adicional.
