Em encontro com o governador eleito Eduardo Leite (PSDB), a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) manifestou apoio ao Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa sobre a manutenção da majoração das alíquotas do ICMS pelos próximos dois anos. O ato aconteceu na manhã desta quinta-feira na sede da Federação, em Porto Alegre. De acordo com um levantamento da entidade, caso o projeto não seja aprovado, os municípios deixarão de arrecadar R$ 733 milhões no próximo ano.
Segundo o presidente da Famurs, Antônio Cettolin, 86% dos prefeitos gaúchos que responderam ao questionamento da entidade emitiram posição favorável à continuidade das atuais alíquotas do imposto. “Pra manter os trabalhos existentes nos municípios, principalmente os das áreas sociais, nós temos que ter recursos para isso. Porque esse recurso retorna diretamente às atividades existentes nos municípios”, explicou Cettolin.
No encontro, o futuro chefe do executivo estadual agradeceu o apoio da Federação e disse que a medida é importante para enfrentar o grave quadro fiscal do Rio Grande do Sul. “Isso mostra que a nossa preocupação com a prorrogação das alíquotas do ICMS não é um interesse do governador ou do governo eleito, mas do Estado, dos municípios e da população para a manutenção dos serviços”, avaliou Leite.
O governador eleito disse ainda que tem uma agenda de governo que enfrentará a crise financeira do Estado e que trabalhará em diferentes áreas, como reformar a estrutura administrativa e os planos de carreira das categorias profissionais.
