O Ministério Público cumpriu, nesta quarta-feira, mandado de busca e apreensão de bens em uma residência do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho, no bairro Cavalhada, em Porto Alegre. No local, foram recolhidos três veículos e uma obra de arte. As duas BMWs e a Mercedez-Benz foram avaliadas, preliminarmente, em R$ 200 mil. Já o quadro, do pintor André Berardo, pode valer US$ 20 mil. Além disso, foram arrolados bens com valor econômico como televisores, mesas de snooker e pebolim, por exemplo. A Promotoria de Meio Ambiente de Porto Alegre coordenou a ação.
A ofensiva teve como objetivo reaver valores da família Assis Moreira, uma vez que o empresário Roberto de Assis Moreira, irmão do craque, e o arquiteto Carlos Alberto Ramella foram condenados por crimes ambientais cometidos, em 2006, quando o Instituto Ronaldinho Gaúcho e o Centro Ronaldinho Gaúcho começaram a funcionar na avenida Edgar Pires de Castro, no bairro Belém Velho. O valor corrigido das multas ainda não é divulgado. Na implantação dos parques esportivos, os réus, que também respondem a processo criminal, promoveram cortes de mata nativa, drenagens e movimentação de terras sem licença ambiental.
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da Capital denunciou os condenados em conjunto com o então empreiteiro, que veio a falecer no curso do processo. Na época, o Ministério Público celebrou compromisso de ajustamento de conduta na esfera cível para reparação dos danos ambientais, termo que, em parte, descumpriu, o que motivou três execuções judiciais em trâmite na Justiça de Porto Alegre.
Para reparar e compensar esses danos, os réus assumiram, dentre outras obrigações, as de doar uma área para o Município de Porto Alegre para integrar futuramente a Unidade de Conservação do Morro São Pedro e a constituição de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) com 22 hectares. Em 2013, o Tribunal de Justiça manteve a condenação aplicada pelos crimes apurados sete anos antes.
Nessa manhã, uma força tarefa do MP cumpriu o mandado de busca, avalizado pela Justiça da Capital, conforme explica a promotora do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Marchesan. “Nós fomos cumprir um mandado de busca e apreensão de veículos e objetos de luxo, autorizado pelo juiz da 1ª Vara Cível da Restinga, tendo em vista uma dívida bastante vultosa do senhor Roberto de Assis Moreira e do Instituto Ronaldinho Gaúcho”. Durante a ação, os agentes encontraram apenas uma das irmãs de Ronaldinho e Assis na residência.
O jogador, o irmão e a empresa Reno Construções e Incorporações também já foram condenados, em 2015, também pela Justiça estadual, pela construção ilegal de um trapiche, com plataforma de pesca e atracadouro na Orla do Guaíba, considerada área de preservação ambiental.
Em função da dívida, que gira em torno de R$ 8,5 milhões, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ-RS) determinou a apreensão dos passaportes de Ronaldinho Gaúcho e Assis. O Poder Judiciário confirmou a retenção dos documentos no início do mês. Ronaldinho, porém, segue viajando pelo exterior por possuir, também, um passaporte espanhol.
A reportagem ainda não conseguiu contato com a defesa da família Assis Moreira.
