O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, assinou, no início da tarde desta sexta-feira, o documento de exoneração do juiz federal Sergio Moro, com vigência a partir de segunda-feira.
Moro comunicou ter entrado de férias no último dia 5. Ele vai assumir a partir de janeiro o superministério da Justiça, no governo Bolsonaro. Nesse período, a juíza Gabriela Hardt fica à frente dos processos da Lava Jato até que seja escolhido um novo juiz titular.
No despacho de exoneração, o juiz relatou que é notório o convite e o aceite para assumir como ministro da Justiça a partir de janeiro de 2019, assim como um pedido de férias até a posse – que agora vão ser interrompidas após a polêmica em torno da nomeação. O juiz vai assumir um cargo no governo de transição para, com isso, garantir remuneração e segurança pessoal.
Sobre a troca de cargo, Moro escreveu: “houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo. Assim, venho, mais uma vez registrando meu pesar por deixar a magistratura, requerer a minha exoneração do honroso cargo de juiz federal da Justiça Federal da 4ª Região, com efeitos a partir de 19/11/2018, para que eu possa então assumir de imediato um cargo executivo na equipe de transição da Presidência da República e sucessivamente ao cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública”, declarou Moro. “Destaco meu orgulho pessoal de ter exercido durante 22 anos o cargo de juiz federal e de ter integrado os quadros da Justiça Federal brasileira, verdadeira instituição republicana”, finalizou.
Após a publicação do ato de exoneração do magistrado federal no Diário Oficial da União (DOU), o edital para concurso de remoção deve ser publicado. A remoção é um concurso interno entre magistrados da Justiça Federal da 4ª Região, para preenchimento de vagas, de acordo com as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
