A Prefeitura de Porto Alegre vai enviar à Câmara de Vereadores, nos próximos dias, projeto para indenizar os servidores pelo não pagamento do 13º salário até a data limite, em 20 de dezembro. Conforme o secretário da Fazenda da Capital, Leonardo Busatto, não há recurso em caixa para o pagamento do vencimento extra. A taxa sobre o valor pode ficar abaixo da do ano passado, de 2,375% ao mês. O valor vai chegar às contas dos servidores em dez parcelas ao longo de 2019.
Segundo Busatto, além da dificuldade de pagamento do 13º, a prefeitura não deve ter recursos para quitar o salário referente a dezembro, dependendo da antecipação do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O secretário já antecipou que os vencimentos de novembro serão parcelados, chegando ao sexto mês consecutivo de atraso.
Pior caixa do país
A capital dos gaúchos lidera o ranking dos piores caixas do país, segundo o boletim de Finanças dos Municípios 2018 do Tesouro Nacional. Os dados, de 2017, apontaram singela melhora no indicador. Em 2016 o índice era -0,56, passando para -0,3 no ano passado. A média do indicador, entre as capitais, é de 0,5 mês.
“O que é possível fazer de gestão, corte de gastos, o que não depende de lei, estamos fazendo”, disse Busatto sobre perspectiva de melhorar o ranking. O secretário apontou ainda que só vai ser possível sair da situação financeira ruim com reformas estruturais nos aumentos automáticos de gastos de pessoal, na previdência e na planta de valores do IPTU.
