A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou, em nota, que ele “rebateu ponto a ponto as infundadas acusações do Ministério Público” ao prestar depoimento, hoje, em Curitiba, no processo referente à ação penal que trata de suposta propina paga ao petista, pelas empreiteiras OAS e Odebrecht, por meio da cedência do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), e de reformas feitas na propriedade.
De acordo com o advogado Cristiano Zanin Martins, Lula reforçou que, durante o governo dele, foram tomadas “inúmeras providências voltadas ao combate à corrupção e ao controle da gestão pública” e que nenhum ato de corrupção ocorrido na Petrobras chegou a conhecimento dele.
Embora o Ministério Público Federal tenha distribuído a ação penal à Lava Jato de Curitiba sob a afirmação de que nove contratos específicos da Petrobras e subsidiárias geraram supostas vantagens indevidas, a defesa salienta que os procuradores da República, hoje, não questionaram Lula nesse sentido.
Para Zanin, a situação reforça que a Lava Jato criou “pretexto” para submeter Lula a processos arbitrários perante a Justiça Federal de Curitiba. De acordo com ele, Lula também apresentou perplexidade de estar sendo acusado pelo recebimento de reformas em um sítio sem vínculo com a Petrobras e que pertence “de fato e de direito à família Bittar”, conforme a documentação constante no processo.
O advogado também detalha que Lula reforçou indignação por estar preso sem ter cometido qualquer crime e por estar sofrendo perseguição judicial por motivação política materializada em acusações ofensivas e despropositadas “para alguém que governou atendendo exclusivamente aos interesses do País”.
Além de Lula, mais 12 réus respondem ao processo, entre eles os empresários Marcelo e Emílio Odebrecht e Léo Pinheiro, da OAS, e o pecuarista José Carlos Bumlai.
Reforma
Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando “foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente”.
No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citaram as obras que foram feitas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil).
A defesa de Lula sustenta que o ex-presidente e a família frequentaram a propriedade, mas que Lula não é proprietário do sítio.
É a primeira vez que Lula deixa a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba após ser preso pela condenação em outro processo, que trata do apartamento tríplex do Guarujá (SP). Desde 7 de abril, Lula cumpre, na capital paranaense, pena de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
